Faculdade de Direito abre três inquéritos para investigar assédio e discriminação

Caixa de correio eletrónico aberta a 18 de março recebeu dez emails que, após análise, originaram estes três processos.

A Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu três inquéritos a três professores da instituição para investigar denúncias de assédio e discriminação.

Numa mensagem enviada a professores, estudantes e funcionários, a diretora da FDUL, Paula Vaz Freire, revelou que foram abertos "três inquéritos para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias".

A 18 de março, a instituição criou um correio eletrónico para a apresentação de queixas, tendo recebido dez emails que foram alvo de análise e culminaram na abertura de três processos de inquéritos.

"A direção da Faculdade tem a competência disciplinar, mas só pode agir perante queixas circunstanciadas e fundamentadas", refere Paula Vaz Freire na mensagem enviada à comunidade académica.

Segundo a responsável, dos dez emails analisados, três deram origem aos processos de inquérito, dois tinham natureza pedagógica e serão avaliados pelo conselho pedagógico, um não foi considerado juridicamente relevante, enquanto os outros quatro "referem-se a factos absolutamente prescritos ou relacionados com o funcionamento dos serviços", acrescenta a diretora na nota a que a Lusa teve acesso.

A direção da Faculdade criou um email para a apresentação de queixas com vista à deteção, punição e prevenção de condutas impróprias.

"Em causa, poderão estar eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying, comportamentos relativamente aos quais a direção da Faculdade prometeu tolerância zero", recordou hoje Paula Vaz Freire, sublinhando que os envolvidos nas denúncias poderão recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação que a faculdade está a organizar.

O gabinete de apoio às vitimas será independente dos órgãos da faculdade, sendo o jurista indicado pela Ordem dos Advogados e os psicólogos contratados na bolsa da Ordem dos Psicólogos.

Na primeira quinzena de maio, elementos do gabinete vão começar a contactar todos os alunos, docentes ou funcionários que requererem o seu acompanhamento através de um email para o efeito.

O gabinete foi anunciado no início do mês, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.

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