Só agora? É a pergunta feita com incredulidade pelos sindicatos do setor educativo, que reagem assim ao plano que o Governo acaba de apresentar para fazer face à falta de professores no país. As necessidades são estimadas em 34.500 docentes em défice até 2030.
Ouvido no Fórum TSF, o líder da Fenprof acusa o ministro da Educação de nada ter feito durante seis anos para aumentar o número de professores e de só agora, quando está de saída, apresentar uma proposta nesse sentido. Mário Nogueira lamentou que Tiago Brandão Rodrigues tenha levado anos a tomar uma atitude para resolver este problema.
"Se o senhor ministro tem saído do seu casulo, aliás, onde ele se mantém sempre, e tivesse tentado perceber os problemas que decorrem das suas políticas ou, eu diria, da falta delas, já teria estado preocupado com este problema há muito tempo", acusou o representante sindical. Mário Nogueira acusa assim o governante: "Não fez rigorosamente nada, e depois o que é extraordinário é que o ministro que durante seis anos não negociou coisa nenhuma, quando sabe que está para sair, é que vem dizer 'agora é que me deu vontade, agora é que eu queria negociar'."
"É preciso azar", ironiza o representante sindical.
Esta é também a crítica de João Dias da Silva. O dirigente da Federação Nacional de Educação aponta graves problemas que têm afastado tanta gente da profissão, mesmo os que se formaram especificamente para dar aulas."Tiveram formação inicial para serem professores, que já foram professores, têm experiência profissional como professores, e que desistiram de ser professores. Muitos que eram profissionais, que fizeram o curso de formação inicial de professor, e que acabaram por não entrar sequer na carreira e foram trabalhar noutras áreas."
"Temos um acervo de pessoas com formação para serem professores que, por falta de atratividade, de desenvolvimento de carreira. Não é só de entrada na carreira, é de desenvolvimento de carreira, é daquilo que é exigido em termos de trabalho dentro das escolas."
João Dias da Silva justifica esta fuga pelo "desvio dos professores daquilo que é o essencial da sua atividade, que é o trabalho direto com os alunos, para atividades secundárias, administrativas e burocráticas", pela "dificuldade de aceder à aposentação", bem como "a falta de consideração do impacto negativo do desgaste psicológico e físico que a atividade de docente implica".
O representante da Federação Nacional de Educação refere ainda que a falta de reconhecimento faz com que a profissão tenha "perdido prestígio" e os jovens abandonem precocemente este trabalho.
João Dias da Silva considera, por isso, que o problema da classe não se resolve apenas com o acesso de mais diplomados à profissão. "A verdade é que o Ministério da Educação recusou aplicar uma lei aprovada na Assembleia da República que determinava que, até ao final de julho deste ano, o Ministério da Negociação procedesse a uma negociação com as organizações sindicais, relativamente precisamente a estas matérias que a secretária de Estado identificou como matérias que queria agora tratar e que não pode resolver porque tem um chumbo de Orçamento."
Em resposta, a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, garantiu que nos últimos seis anos o Governo teve a preocupação de combater a precariedade e dar mais estabilidade à classe, e mais não faz porque agora o país vai a eleições.
O Governo admitiu que era sua intenção recorrer a diplomados de áreas que não as do ensino para serem formados dentro das escolas e terem acesso à carreira docente. A medida teria o objetivo de assegurar a a falta de professores sublinhada no estudo apresentado na quarta-feira pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
No Fórum TSF a governante admite que não pode já avançar com as medidas planeadas, dada a situação política. Inês Ramires justifica que só agora apresenta o plano para colmatar a falta de professores porque antes o Executivo esteve preocupado em resolver o problema da precariedade, daí a vinculação de 11 mil docentes. "Nos últimos seis anos, vinculámos aos quadros 11 mil docentes", afirmou Inês Ramires.
A secretária de Estado acredita que este passo "reflete o combate à precariedade" e a preocupação de "dar estabilidade ao corpo docente".
A secretária de Estado admite que a falta de recursos humanos é "uma realidade crescente e que tem de ser enfrentada", e que tinham sido delineadas medidas para responder a este défice. "É do conhecimento da realidade, com o diagnóstico que fizemos, que estamos a dar um passo muito importante para solucionarmos o problema", sustenta. Foi, por isso, traçado um plano que se estrutura em três linhas de ação: formação inicial, habilitações para a docência e recrutamento. Um plano que, para já, fica em suspenso. "Neste mandato, o programa do Governo continha este diagnóstico, que agora apresentámos, e naturalmente uma forma de abordar o diagnóstico. É o momento político que nos impede de avançar, mas quisemos apresentar tudo o que já tínhamos iniciado e que estávamos a iniciar, em negociação, neste momento."
