O Governo decidiu manter a atual matriz de risco, mas vai passar a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, que só recuam no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco atualmente fixado.
O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a habitual conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
"Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade", afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.
A atual matriz de risco é composta por dois critérios, o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus e a taxa de incidência de novos casos de Covid-19 por cem mil habitantes a 14 dias, indicadores que têm servido de base à avaliação do Governo sobre o processo de alívio das restrições iniciado a 15 de março.
Agora, com as novas alterações, nos concelhos de baixa densidade populacional, que representam mais de metade do território continental, a linha vermelha que obriga os municípios a recuar no plano de desconfinamento passa a ser fixada pelos 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias e estes territórios ficam sob alerta quando ultrapassarem os 240 casos por cem mil habitantes no mesmo período.
"O critério de aplicação de taxa de incidência é fortemente penalizador dos territórios de baixa densidade", justificou António Costa, acrescentando que, por outro lado, sendo a pandemia de Covid-19 efeito do contacto humano, "o risco nos territórios de baixa densidade é, por natureza, menor do que nos territórios de alta densidade, em particular as grandes cidades e as áreas metropolitanas".
Questionado sobre a situação concreta da região do Algarve, que recebe durante os meses de verão milhares de turistas nacionais e estrangeiros, o primeiro-ministro esclareceu que os resultados positivos dos diagnósticos à Covid-19 são registados na morada de residência dos utentes e não na zona onde decorreu o contágio e, por isso, a região não será penalizada por eventuais casos positivos entre os turistas portugueses.
"Não será esse fator que alterará significativamente a taxa de incidência no Algarve", sublinhou, acrescentando que o mesmo não se aplica, no entanto, aos turistas estrangeiros.
Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro anunciou também o plano de desconfinamento para os próximos meses, até ao final de agosto, e à semelhança do que tem acontecido até agora, serão aplicadas restrições aos concelhos de maior risco, sendo que a situação epidemiológica continuará a ser avaliada semanalmente.
Concretamente, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infeção com SARS-Cov-2 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 120, ou 240 nos concelhos de baixa densidade, o teletrabalho voltará a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22h30, à semelhança dos espetáculos culturais, e o comércio e retalho até às 21h00.
Nos concelhos que ultrapassem em duas vezes sucessivas a linha vermelha dos 240 casos cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior, ou 480 se tiverem baixa densidade populacional, o horário de encerramento na restauração recua para as 15h30 ao fim de semana e a restrição da lotação em eventos como casamentos e batizados passa dos 50% para 25%.
Diferenciar concelhos é "justificável"
Óscar Felgueiras, professor do departamento de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto que integra a equipa da Administração Regional de Saúde do Norte que está a acompanhar a evolução da epidemia da Covid-19 em Portugal, considera que faz sentido e que é "justificável" fazer uma "discriminação positiva" dos territórios em Portugal que são menos densamente povoados.
"Estamos a falar de uma parte do território continental que, em termos de superfície, corresponde a cerca de três quartos e, em termos populacionais, a apenas um quarto", o que muitas vezes acaba por fazer com que pequenos surtos possam gerar "impactos desproporcionais" na incidência.
A matriz como a conhecemos "não muda", mas há agora concelhos que ficam sem medidas "perante incidências um pouco mais altas", o que permite um impacto maior.
"Pode haver um aumento de incidência nalguns concelhos, mas que como são mais pequenos, terão um impacto menor à escala nacional", assinala Óscar Felgueiras.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.681.985 mortos no mundo, resultantes de mais de 171 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 17.025 pessoas dos 849.538 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
