A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes promete "medidas imediatas e de curto prazo", para os agricultores enfrentarem os problemas causados pela seca. A ministra falava em Bruxelas, onde apresentou medidas à Comissão Europeia.
Maria do Céu Antunes ainda não quantifica, mas garante que há políticas que podem avançar desde já, como "um apoio forfetário, no âmbito da medida Covid-19 que está montada, para ser alargada, e também é atribuída às explorações agrícolas e à agroindústria".
O objetivo será "fazer face aos impactos que esta seca está a ter sobre os setores", estando também previstas medidas aplicáveis a "curto prazo".
"Aquilo que pedimos foi, por um lado, adiantamentos para outubro, nomeadamente no que diz respeito aos pagamentos diretos e para as medidas de superfície e no desenvolvimento rural", afirmou a ministra.
Maria do Céu Antunes reconhece que "outubro ainda vem longe, mas estes adiantamentos, a serem concedidos, servem também para os nossos agricultores poderem preparar a sua vida até lá".
Nesta fase, a ministra afirma que a ainda não há montantes definidos, já que "vai depender daquilo que são as disponibilidades de cada um dos Estados-Membros".
"Estamos a falar daquilo que é disponibilidade ainda de cada um dos planos nacionais e também daquilo que podemos adiantar daquilo que são os fundos já do próximo ciclo", afirmou à margem da reunião, que tem como tópico principal a discussão de medidas sobre a introdução e exportação de produtos ligados à desflorestação.
Os governos de Portugal e o de Espanha introduziram, porém, o tema da seca na península ibérica, para sensibilizar a Comissão Europeia e os governos de outros Estados-Membros para a necessidade de serem encontrados meios alternativos para limitar os impactos económicos da seca na agricultura.
Longo prazo
Bruxelas tem expressado preocupação com o problema, e esta segunda-feira o comissário defendeu que será preciso "estar atento", para que possam "avançar medidas de imediato". Mas, para a Comissão Europeia a estratégia para enfrentar a seca, deve ser orienta para o combate contra as alterações climáticas.
Ou seja, o combate à seca deve ser feito a "longo prazo", mas "acelerando" a transição agrícola para métodos "sustentáveis e resilientes", contribuído para a "neutralidade climática".
A comissária Helena Dali, que esteve no último debate plenário em Estrasburgo, em representação do executivo comunitário, reconheceu "a grave situação de seca sofrida na Península Ibérica e, em particular, com a situação que atualmente enfrentam algumas zonas do norte e centro de Portugal".
Alternativa sustentável
Alertando para a necessidade de serem encontradas alternativas políticas para o médio e longo prazo, Helena Dali vincou que "as alterações climáticas irão aumentar ainda mais a escassez de água e os riscos de seca".
"É por isso que é tão crucial acelerar a transição para sistemas sustentáveis e resilientes e colocar os nossos agricultores no caminho da neutralidade climática", afirmou, considerando que "a nova PAC já oferece oportunidades para ajudar o setor a adaptar-se, e a Comissão encoraja Portugal e Espanha a fazer uso desta possibilidade".
A falar para as "autoridades nacionais, não só da Península Ibérica, mas de todas as zona suscetíveis de serem afetadas pela seca", Helena Dali apelou a "práticas sustentáveis de gestão da água e resistentes ao clima, que reflitam plenamente os recursos hídricos disponíveis e as necessidades de todos os utilizadores".
Neste momento há contactos em Bruxelas a em Lisboa para estudar mecanismos de ajuda para enfrentar a situação. Mas, a nível mais imediato, nada além do que já está previsto no âmbito da Política Agrícola Comum.
"O meu entendimento é que as autoridades portuguesas já estão a definir soluções de emergência nacionais que podem contribuir para aliviar a pior seca vivida por Portugal nos últimos anos e que se refletem também em iniciativas a médio prazo", destacou, afirmando que tais iniciativas "ajudarão o setor agrícola a adaptar-se melhor e a prosperar sob o ambiente em mudança".
Desflorestação
Inserido nos planos de combate à seca a longo prazo, Bruxelas, levou ao conselho de Agricultura um regulamento sobre a entrada no mercado europeu de produtos associados a desflorestação e à degradação florestal.
No texto em debate, Bruxelas considera que "as florestas asseguram a reposição contínua dos recursos hídricos" e garantem "a prevenção das secas e dos efeitos negativos para as comunidades locais".
"A redução drástica da desflorestação e da degradação florestal e o restauro sistémico das florestas e de outros ecossistemas são a maior oportunidade de atenuação das alterações climáticas baseada na natureza", vincam os peritos no documento.
No texto, destacam ainda a capacidade das florestas para garantir "a proteção do sistema climático, (...) desempenhando um papel essencial para a purificação das águas e dos solos e para a retenção de água". Além disso, asseguram também a biodiversidade, cuja perda "ameaça os ciclos sustentáveis da água".
