O ministro dos Negócios Estrangeiros remeteu esta quarta-feira a decisão sobre uma eventual redução do período de isolamento de infetados com o coronavírus para as autoridades de saúde, vincando que é uma decisão técnica e não política.
"No Conselho de Ministros tratamos de questões de natureza política e legislativa e não tomamos decisões que devem ser tomadas em sede técnica como aquelas que se referem, por exemplo, aos períodos de isolamento determinados ou aconselhados", defendeu Augusto Santos Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros vincou que "há um nível de decisão que é próprio do CM, um nível de decisão política, designadamente aquela que se traduz em decisões de natureza legislativa que compete ao CM aprovar, e depois há um nível de decisão técnica que é assumida em Portugal pelas autoridades de saúde, em particular pela Direção-Geral de Saúde (DGS) que produz as suas recomendações e também as suas normas, em resultado da monitorização que faz da evolução da pandemia em permanência".
O governante foi questionado sobre a posição do PSD, que acusou esta quarta-feira o Governo de "falta de planeamento e de gestão" da pandemia e defendeu a revisão das normas da Direção Geral de Saúde face ao grau de infecciosidade e da menor gravidade da variante Ómicron.
Augusto Santos Silva apontou que "para o Governo é clara qual é a responsabilidade do poder político e qual é a responsabilidade técnica e científica das autoridades sanitárias", acrescentando que o Executivo "respeita essa autonomia".
"É natural que quem não consegue perceber a autonomia da Policia Judiciária também não consiga perceber a autonomia da DGS mas essa não é a atitude do Governo", atirou, aludindo às críticas de Rui Rio ao diretor da Polícia Judiciária pelo que classificou de "foguetório" pela detenção "pela polícia sul-africana" do ex-banqueiro João Rendeiro para "beneficiar indiretamente o PS".
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