Mais de cinco mil enfermeiros apresentaram pedidos de escusa de responsabilidade

Mecanismo não iliba os enfermeiros da responsabilidade por erros que cometam, mas serve para assinalar que estes profissionais "não conseguem fazer tudo a todos em tempo útil".

São já mais de cinco mil os enfermeiros que pediram escusa de responsabilidade em unidades de saúde de todo o país. É uma forma de alerta para as dificuldades no desempenho das respetivas funções, mas também um mecanismo que permite à Ordem dos Enfermeiros (OE) pressionar as administrações dos serviços e a tutela.

No entanto, a ordem explica à TSF ​​​​​​​que quem apresenta estes pedidos não tem carta-branca e continua a ter de responder pelo seu trabalho e por eventuais erros. João Paulo Carvalho refere que, entre as grandes unidades de saúde, são já raras as que não têm enfermeiros nesta situação.

O instrumento é "relativamente recente" e o número de pedidos "tem vindo a aumentar", mas os utentes podem sempre apresentar queixa se encontrarem motivos para tal. O pedido de escusa de responsabilidade "não quer dizer que os enfermeiros possam errar e nada lhes acontece, não é esse o conceito nem é esse o objetivo".

O pedido serve para "dizer claramente que não conseguem fazer tudo a todos em tempo útil, portanto vão ter de fazer opções", mas "aquilo que fizerem têm de o fazer bem feito". Ainda assim, avisam que "vão deixar coisas por fazer e doentes por tratar porque não são capazes de o conseguir fazer".

De cada vez que um enfermeiro apresenta um pedido desta natureza, a OE vai ao serviço que o emprega para falar com a administração.

"Temos ido a todos, fazemos as nossas diligências no sentido de perceber qual é o problema e quais são as possíveis soluções. Infelizmente, muitas delas têm a ver com falta de enfermeiros e aí a tutela não tem dado a resposta necessária para um SNS de qualidade", lamenta João Paulo Carvalho.

O percurso tem sido sempre o mesmo: a pressão começa pelos enfermeiros, segue o caminho da Ordem e vai até às administrações hospitalares, que pressionam o ministério da Saúde para permitir a contratação de mais enfermeiros.

A escusa de responsabilidade é cada vez mais usada pelos enfermeiros, mas em muitos centros de saúde esses pedidos já foram retirados à medida que encerraram os centros de vacinação contra a Covid-19 e os enfermeiros regressaram aos postos de trabalho habituais.

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