Marcelo vai promulgar lei das ordens profissionais, as "comissões mais bizarras" da banca e outros destaques TSF

O Tribunal Constitucional considerou que não foram "desrespeitados quaisquer princípios ou normas constitucionais" na lei das ordens profissionais.

O Tribunal Constitucional deu esta segunda-feira luz verde à lei das ordens profissionais, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter enviado o diploma para fiscalização.

Para o Presidente da República, nada como clarificar. O chefe de Estado vai promulgar o diploma sobre as ordens profissionais.

Há cinco comissões bancárias que a Deco Proteste considera as mais bizarras da banca portuguesa. A organização de defesa do consumidor analisou a tabela de preços de 17 bancos e descobriu verdadeiros "assaltos à mão armada" à carteira do consumidor.

A TSF está na Ucrânia. A guerra tem sido nestes dias mais intensa no leste do país e Kharkiv, uma das cidades mais afetadas pela destruição, está agora em reconstrução.

O ex-Presidente russo Dmitri Medvedev alertou que o fornecimento de armas à Ucrânia por potências ocidentais só aumenta o risco de uma catástrofe nuclear global.

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para as greves de professores convocadas pela plataforma de nove organizações sindicais para os dias 2 e 3 de março. As escolas terão de assegurar três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo.

Uma investigação de cientistas da Universidade de Coimbra concluiu que o consumo de pescada pode ter efeitos adversos para a saúde, devido a valores elevados de mercúrio detetados.

A PSP participou numa operação internacional de contraterrorismo promovida pela Europol, na qual foram identificados 120 conteúdos, em cinco línguas, de redes de apoio ao terrorismo, incluindo jihadistas de tendências e afiliações diversificadas.

Poucas horas depois de Mariana Mortágua apresentar a candidatura à liderança do Bloco de Esquerda (BE), a oposição interna dá conta da moção que vai levar à convenção de maio, mas rejeita apresentar um nome para a coordenação do partido.

Millennium BCP teve lucros de 207,5 milhões de euros em 2022, mais 50% do que os 138,1 milhões de euros de 2021. O banco disse que, em 2022, teve encargos de 525,6 milhões de euros com a carteira de créditos hipotecários em francos suíços na operação da Polónia.

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