O Ministério Público (MP) pediu ao juiz, esta quarta-feira, prisão preventiva para o ex-ministro da Economia, Manuel Pinho. Na base do pedido dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto estão indícios de perigo de fuga, algo que já foi negado pelo advogado, Ricardo Sá Fernandes.
"Como é evidente, não há nem perigo de fuga nem indícios de perigo de fuga. Não quero estar a pronunciar-me sobre uma matéria que vai ser objeto de um despacho do juiz Carlos Alexandre. Terei algumas coisas a dizer depois de conhecer o despacho, não antes. Às 14h30 o doutor Carlos Alexandre lerá a decisão", garantiu Ricardo Sá Fernandes.
Caso a prisão preventiva não seja aceite, o MP pede, em alternativa, prisão domiciliária e ainda a possibilidade de pagamento de fiança, com entrega de passaporte.
Esta manhã, o advogado do antigo ministro, afirmou estar convencido de que o MP não iria promover a prisão preventiva do ex-governante no âmbito do caso EDP, mas salientou estar preparado para todos os cenários.
O antigo ministro da Economia foi detido na terça-feira de manhã, após comparecer para interrogatório no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em Lisboa.
O advogado disse ainda que a mulher do ex-governante também era alvo de um mandado de detenção, mas este foi anulado e Alexandra Pinho acabou por ser ouvida de tarde pelo juiz de instrução, sendo constituída arguida, sob indicação de corrupção e branqueamento de capitais.
Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo.
No processo EDP/CMEC, o Ministério Público imputa aos antigos administradores António Mexia e Manso Neto, em coautoria, quatro crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócio.
O caso está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.
O processo tem ainda como arguidos o administrador da REN e antigo consultor de Manuel Pinho João Conceição, Artur Trindade, ex-secretário de Estado da Energia de um Governo PSD, Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado.
