Nem respostas, nem dinheiro. Profissionais da cultura ainda esperam financiamento da tutela

O Programa "Garantir Cultura" foi lançado para financiar iniciativas de profissionais da cultura. Metade do valor do financiamento devia chegar até 30 dias depois da entrega do relatório final de cada projeto. Sem resposta, muitas associações ainda esperam receber metade do valor. À TSF, o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura reconhece atrasos "meramente pontuais e de curto prazo

"Este apoio do ministério foi uma armadilha. Ainda ficámos numa situação pior". O desânimo é assumido por Sérgio Marques, coordenador de projetos da "Figura Nacional", uma associação cultural sem fins lucrativos da cidade do Porto. O grupo foi um dos muitos que se candidatou ao programa "Garantir Cultura", iniciativa sob a tutela do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura (GEPAC).

A candidatura acabou por ser aprovada. O projeto viu a luz do dia e, como previsto no protocolo firmado, a associação submeteu o relatório final no portal disponibilizado pelo Ministério, no prazo estipulado. Como é clarificado no regulamento do programa, "o montante correspondente a 50% das despesas elegíveis no orçamento apresentado é transferido até 5 dias úteis após a assinatura do protocolo, sendo o remanescente pago no prazo de 30 dias úteis a contar da data da entrega do relatório de execução do projeto, o qual deve obrigatoriamente ser acompanhado dos respetivos comprovativos de realização das despesas elegíveis constantes do orçamento inicialmente aprovado".

Quanto à primeira tranche, não há questões a levantar. O problema está no valor da segunda verba que ainda não chegou. Mesmo depois do relatório já ter sido submetido e o prazo de 30 dias ter sido em muito ultrapassado.

Culpa do chumbo do Orçamento de Estado?

Foi nesse sentido que Sérgio Marques tentou várias vezes esclarecer o porquê do valor ainda não ter sido pago. Fê-lo por telefone e por e-mail. Na troca de e-mails com o GEPAC, a que a TSF teve acesso, a entidade prometeu que o pagamento estaria para breve - "voltamos a informar que estamos a fazer o possível para efetuar o pagamento o quanto antes, e logo que nos seja possível". Ao dia de hoje nada. De acordo com os profissionais, são vários os casos que estão na mesma situação que este grupo cultural do norte do país. Do levantamento feito pela TSF, são pelo menos três os casos que, apesar de já terem entregue o relatório, e passados os 30 dias, ainda não receberam a última tranche do financiamento.

A resposta mais concreta, depois de muita insistência e de Sérgio ter tornado pública a denúncia, chegou nas últimas horas do gabinete da Ministra da Cultura, Graça Fonseca. "Lá recebi uma chamada da chefe de gabinete da senhora ministra a dizer que o atraso se deve ao chumbo do Orçamento do Estado". Na opinião de Sérgio Marques, a justificação pode encaixar no caso da sua associação. Mas parece não estar em sintonia com a realidade de outras associações. "A questão é que há entidades que estão nesta situação há muito mais tempo. E também ainda não receberam nada", revela à TSF.

A falta de respostas é um dos grandes problemas também levantados por Tânia Guerreiro, a coordenadora da associação "Organização, Investigação e Artes", que submeteu o projeto "Dançar é a minha revolução" ao financiamento do "Garantir Cultura". "Na verdade, tem estado a acontecer desde o início", assume Tânia. A profissional não consegue perceber o porquê de ainda estar sem respostas e sem dinheiro: "tendo em conta aquelas que são as regras do financiamento, tenho tudo entregue. E mesmo que não tivesse já entreguei a documentação há tempo suficiente para ser chamada a atenção".

Falhas no portal

Mais um profissional, e a mesma incompreensão. Ouvido pela TSF, Rui Catalão, mais um trabalhador do setor da cultura, também ainda espera a chegada de metade da verba do financiamento. Para além da ausência de respostas, Rui levanta mais um problema. Logo após o fim do projeto, em setembro, ultimou o relatório final e tentou submetê-lo no portal. Mas não conseguiu.

"A plataforma não me deixava simplesmente introduzir os documentos". Ainda com receio de não o conseguir submeter a tempo, decidiu enviar o documento por e-mail à entidade. "Recebi uma resposta a dizer que não podiam aceitar os documentos porque tinham mesmo de ser submetidos na plataforma", relembra. Uma resposta que "faz sentido", mas que, ainda assim, não clarificou o porquê do portal não estar a funcionar nem conseguiu antever quando é que a falha seria resolvida. Só no final do ano, a 20 de dezembro, é que Rui Catalão conseguiu submeter o relatório final. Não sabe se dentro do prazo ou não. Até porque, tal como os outros profissionais ouvidos pela TSF, também não tem respostas.

Numa resposta enviada à TSF, a GEPAC reconhece que podem existir atrasos "meramente pontuais e de curto prazo". "Os atrasos em causa devem-se ao extraordinariamente elevado número de projetos concluídos no último mês de 2021 e à necessidade de confirmar as faturas enviadas, ato indispensável ao pagamento da segunda tranche", afirma a entidade em comunicado.

Relativamente aos casos apresentados em concreto pela TSF, este gabinete do ministério avança que os casos de Sérgio Marques e Tânia Guerreiro "encontram-se em fase de análise, representando, respetivamente, um atraso de 3 e 6 dias úteis no pagamento da segunda tranche, caso a documentação enviada seja considerada correta". O caso de Rui Catalão "já se encontra concluído, estimando-se que o pagamento seja feito nos próximos dias".

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