É mais um episódio na longa novela sobre a intenção de se instalar um parque eólico na serra de Santa Comba, em Trás-os-Montes, que tem a maior concentração de pintura rupestre do país.
Nas últimas semanas, a comunidade científica tem vindo a contestar o projeto por estar previsto para uma área da serra, no concelho de Mirandela, que está em processo de classificação como Sítio de Interesse Público. Até o próprio organismo que representa a UNESCO em Portugal já apelou ao Presidente da Assembleia da República para suspender a instalação dos seis aerogeradores.
Agora, indiferente a todos estes argumentos, o operador, que se propõe investir cerca de 30 milhões de euros, diz estar na posse de toda a documentação legal para avançar com a obra, ainda antes do final do ano, e não entende todo o ruído em redor deste assunto, até porque acredita que o parque eólico e a preservação das pinturas rupestres são compatíveis.
O presidente da P4, a empresa que pretende instalar o parque eólico, começa por desvalorizar os recentes relatos contra o projeto. "Chamar-lhes comunidade científica não faz sentido porque são meia dúzia de arqueólogos e a população não está contra", afirma Vieira de Castro, lembrando que o projeto começou com um concurso público em 2008 e que até agora tem sido um caminho longo, mas assegura ter na sua posse todas as licenças e pareceres das entidades estatais para poder avançar com a obra, pelo que não percebe tanta contestação.
"Gravuras que foram descobertas há 32 anos, segundo eles dizem, depois em 2015 descobriram mais não sei quê e quiseram fazer a abertura do procedimento de classificação, mas até hoje nada foi feito e agora que o parque eólico tem todas as licenças, passou por tudo quanto era crivo, todos os pareceres da APA com tudo escrutinado até ao tutano", refere Vieira de Castro.
O presidente da P4 também repudia as recentes declarações de um botânico espanhol, Antonio Crespi, professor da UTAD, ao afirmar que o estudo de impacte ambiental é uma fraude. "Isto não é aceitável porque há um arqueólogo coloca em causa as próprias instituições que lideram estes processos", diz Vieira de Castro acreditando que o parque eólico e as pinturas rupestres podem ser compatíveis. "Da nossa parte, não há nenhum inconveniente para podermos ter as gravuras e o parque eólico, até porque o parque eólico vai permitir manter os caminhos de acesso às gravuras senão ninguém lá vai", acrescentando que "as gravuras estão nas paredes, no solo não há e não é expectável que haja porque o solo foi todo removido devido à plantação de sobreiros e pinheiros e ali só existe uma turbina que está a 200 metros dessa parede, as restantes estão muito longe". E a licença da APA é válida até 2025.
Apesar de estar a decorrer a consulta pública do processo de classificação como Sítio de Interesse Público numa área que abrange o parque eólico, o presidente da P4 diz não ter recebido qualquer indicação de que não pode avançar com a obra. "Nada, zero. A única coisa que sei é que temos todos os elementos e podemos começar a obra hoje se quisermos, só ainda não avançamos porque temos um arqueólogo contratado por nós para fazer um estudo prévio, porque a licença da DIA é obrigatório fazer o acompanhamento de tudo quando se mexe no solo e que depois dará o seu parecer às entidades competentes", adianta Vieira de Castro que diz estar pronto a avançar com a obra ainda antes do final do ano, com a primeira fase dos trabalhos a terminar em maio, sendo retomados em setembro, prevendo-se a conclusão para o final de 2023.
