A Polícia Judiciária (PJ) está, esta quarta-feira, a fazer buscas na sede da junta de freguesia de Arroios, em Lisboa. A informação foi confirmada pela TSF junto de fonte da PJ que não adiantou os motivos destas buscas.
Fonte ligada à investigação disse à agência Lusa que as buscas estão relacionadas com a gestão da ex-presidente Margarida Martins (PS).
A revista Sábado avançou que em causa estarão "alegados crimes" relacionados com o uso pessoal de bens públicos, bem como delitos de natureza económico-financeira com contratos elaborados na junta de freguesia, por parte da autarca do PS Margarida Martins, que esteve no poder local entre 2013 e 2021.
A Lusa tentou contactar a ex-autarca socialista e a Junta de Freguesia de Arroios, mas sem sucesso até ao momento.
Margarida Martins foi presidente da Junta de Freguesia de Arroios durante dois mandatos, desde 2013 e até à derrota das recentes eleições autárquicas de 26 de setembro, em que se recandidatou ao cargo pela coligação "Mais Lisboa" (PS/Livre), mas a vitória foi de Madalena Natividade, candidata independente pelo CDS-PP, integrando a coligação "Novos Tempos" de PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança.
Segundo os resultados oficiais das eleições, ainda provisórios, Madalena Natividade foi eleita presidente com 29,02% dos votos, enquanto Margarida Martins teve 23,79% dos votos.
A investigação sobre a gestão de Margarida Martins, segundo a revista Sábado, está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e as buscas realizadas esta quarta-feira na sede, no Largo do Intendente, foram realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, que apreendeu "documentos e computadores".
"Os alegados crimes em causa estarão relacionados com o uso pessoal de bens públicos, bem como delitos de natureza económico-financeira com contratos elaborados na Junta de Freguesia", avançou a Sábado, lembrando vários casos que envolvem a gestão de Margarida Martins, inclusive "os milionários contratos de manutenção de espaços verdes entre empresas que tinham os mesmos donos", notícia que foi divulgada em dezembro de 2020.
Mesmo antes das eleições de 26 de setembro, a Sábado publicou uma reportagem sobre a gestão da então autarca do PS em Arroios, em que referia "a utilização de um carro da junta, conduzido por um fiscal da Higiene Urbana em funções, para a levar e trazer a casa aos sábados de manhã a propósito das suas idas pessoais ao mercado 31 de Janeiro", espaço em que "não pagava muitas das compras que fazia", assim com a existência de uma dívida pendente na Segurança Social, na ordem dos 47 mil euros, referente a uma alegada falsa baixa médica quando foi presidente da Associação Abraço.
De acordo com o jornal Público, as buscas realizadas esta quarta-feira pela PJ estarão sobretudo relacionadas com dois processos, nomeadamente "a compra de cimento em doses consideradas excessivas" e "a contratação de empresas para a manutenção de espaços verdes".
Relativamente aos contratos de manutenção de espaços verdes, o Tribunal de Contas apontou várias ilegalidades num relatório de outubro de 2020, por a Junta de Arroios ter dividido os espaços verdes da freguesia por dois lotes.
O tribunal considerou estar em causa "uma estratégia para fugir à necessidade de concursos públicos", além de que fez contratos por ajuste direto com várias empresas com os mesmos donos.
*notícia atualizada às 13h25
