Portugal condenado pelo Tribunal Europeu. Família de Pedrinho recebe apenas 6500 euros

O caso de Pedro Vilela, que viveu durante 22 anos em estado vegetativo, mereceu a condenação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas o montante de indemnização atribuído indigna a família.

"Uma esmola que nem serve para pagar as fraldas." É assim que o pai de Pedro Vilela, que ficou conhecido como Pedrinho, reage à decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em declarações ao jornal Público.

O tribunal condenou o Estado português a pagar 16.500 euros aos pais de Pedrinho, mas apenas 6500 euros são destinados à família. Os restantes 10 mil são para custas judiciais.

Pedrinho nasceu em 1994, no hospital de São Marcos, em Braga, com lesões cerebrais, depois de a mãe ter estado 17 horas em trabalho de parto. Apenas na 18.ª hora, os médicos avançaram para uma cesariana. Pedrinho acabou por morrer com 22 anos, após uma vivência vegetativa.

O advogado Jorge Alves fez voz da indignação dos familiares e fala num insulto que o tribunal faz à família, pelo que o caso não fica fechado. "Vamos recorrer ao Tribunal Europeu porque o Supremo Tribunal Administrativo considera inúteis os documentos que o hospital tinha sobre gravidez, e daí não tira nenhuma conclusão sobre esse processo"

Os juízes de Estrasburgo condenaram a justiça portuguesa pela morosidade do processo nas barras dos tribunais, mas o advogado Jorge Alves quer que o Tribunal Europeu julgue também a alegada negligência médica.

O Tribunal Administrativo de Braga chegou a condenar o hospital de São Marcos a pagar uma indemnização de 450 mil euros, mas vários recursos acabaram por anular a decisão.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de