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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer que o Governo proíba os carros que estão desnecessariamente ao ralenti, ou seja, parados, mas com o motor a trabalhar. A proposta deu entrada no Parlamento.
O deputado do PS, Miguel Matos, detalha à TSF a medida e sublinha que estudos feitos nos EUA revelam que esta prática está na origem de 2% dos gases com efeito de estufa dos automóveis.
"Sabemos que às vezes estas situações ocorrem em sítios muito concentrados das cidades, nomeadamente à porta das escolas, diminuindo a qualidade do ar. É nesse sentido que procuramos assegurar que o Governo estude a adoção do regime em vigor em vários países" como o Reino Unido, França, Bélgica ou Alemanha, bem como em estados norte-americanos (Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Maryland, Massachussets, New Hampshire, New Jersey, Texas, Vermont e Washington).
Ou seja, "proibir a paragem ao ralenti, com um conjunto alargado de exceções em que se justifica ter os carros parados com o motor ligado, mas para assegurar que esta prática, que é insustentável, que piora a qualidade do ar e que afeta a saúde das pessoas, é efetivamente combatida", detalha o deputado socialista.
Se o projeto de resolução do grupo parlamentar do PS for aprovado na Assembleia da República, o Governo vai ter, na prática, de definir, no Código da Estrada, os casos em que se devem proibir os carros parados ao ralenti.
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Miguel Matos diz que há casos em que os condutores estão simplesmente parados sem desligar os carros e destaca a situação que se vive à porta das escolas: "Essa é uma situação que nos preocupa, com consequências para a saúde e aprendizagem dos jovens em Portugal e por todo o Mundo".
Na proposta consultada pela TSF, os deputados do PS referem que noutros países "o tempo máximo permitido para o ralenti varia entre 3, 5 e 10 minutos no espaço de quaisquer 60 minutos, prevendo em cada caso um conjunto de exceções para situações que possam justificar o ralenti".
As exceções que existem nesses países e que "devem ser consideradas", segundo o grupo parlamentar, incluem, por exemplo - entre outras razões -, os veículos parados devido a congestionamento em autoestrada, num sinal de trânsito ou por ordens das autoridades.