PSP deteta mais de 60 toneladas de nitrato de amónio armazenado de forma irregular

O fertilizante pode ser usado como explosivo, mas as empresas do setor agrícola temem a escassez nos próximos tempos e acumularam reservas superiores ao permitido pela lei. Segundo a PSP, não há indícios de comércio deste produto para fins criminosos.

A PSP detetou 62 toneladas de nitrato de amónio armazenado de forma irregular numa operação de fiscalização que visitou mais de cem locais, em Portugal, na última semana.

O nitrato de amónio é um fertilizante que pode ser usado na elaboração de explosivos.

O subcomissário David Soares, da Divisão de Armas e Explosivos da PSP, explicou esta manhã, na TSF, que alguns operadores económicos da área agrícola tentaram armazenar mais fertilizante do que as quantidades para as quais estão licenciados.

Este responsável da PSP explica que, na prática, este é um problema de licenciamento.

Ou seja, se as empresas licenciarem o aumento de capacidade e provarem que têm condições para isso, podem ter mais que os dez mil quilos de nitrato de amónio previstos na lei.

Para já, não há indícios de comércio ilegal de nitrato de amónio em Portugal, mas o subcomissário David Soares adianta que todos os meses são investigadas suspeitas de transações ilegais que chegam aos ouvidos da polícia, mas não se têm confirmado.

A operação de fiscalização foi desencadeada na última semana e faz parte das competências regulares da Divisão de Armas e Explosivos da PSP.

Foram realizadas 106 ações de fiscalização em todo o território nacional do continente e regiões autónomas.

A PSP aplicou seis autos de contraordenação e foram apreendidas 62 toneladas de nitrato de amónio por se encontrar armazenado fora das condições legais, excedendo o limite permitido.

Nestas situações, refere o subcomissário David Soares, as empresas que se encontram em infração, são intimadas para regularizar a situação, ficando, entretanto, fiéis depositárias dos produtos, mas impedidas de os comercializar.

Caso o licenciamento não aconteça, o produto passa para a posse do Estado.

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