A Polícia de Segurança Pública (PSP) dispersou ao início desta madrugada uma multidão de pessoas concentradas no Miradouro de São Pedro de Alcântara, em Lisboa, a maioria sem máscara, disse fonte daquela força policial. À Lusa, o responsável detalhou tratar-se de um grupo de 500 pessoas. "Houve um ajuntamento de pessoas que, segundo o que conseguimos apurar, terá chegado a perto de cinco centenas de pessoas no Miradouro de São Pedro de Alcântara", com "parte significativa" a não usar máscara, explicou, nessa altura, à Lusa fonte da Direção Nacional da PSP.
No entanto, a TSF apurou que afinal não houve incumprimento da lei e não seriam 500 as pessoas reunidas. A PSP de Lisboa esclareceu, em declarações à TSF, que as pessoas que se juntaram na noite passada no miradoruro de São Pedro de Alcântara dispersaram sem necessidade de intervenção da polícia.
O comissário Artur Serafim confirma que os agentes estiveram no local, mas refere que pouco ou nada há a registar desta ocorrência. A PSP teve inicialmente conhecimento de que, por volta das 23h30 deste sábado, encontravam-se várias pessoas no miradouro em Alcântara. "Os nossos meios deslocaram-se ao local, a fim de confirmar, e verificaram que havia pessoas no local em incumprimento às normas da DGS. Continuámos a efetuar o nosso policiamento normal."
Às 00h15 os agentes da polícia voltaram ao miradouro. Nessa altura, "foram visualizadas cerca de cem pessoas", que, à chegada da polícia, "seguiram o seu destino, dispersando, sem necessidade de intervenção", conta Artur Serafim. "Continuámos no local, com polícias, e a situação continuou tranquila, sem ninguém."
Não foi realizada qualquer identificação dos cidadãos envolvidos, já que, precisa o representante da PSP, "as pessoas encontravam-se em respeito às normas da DGS". Apesar de as imagens em vídeo mostrarem participantes sem máscara e a uma distância mínima, que não condizia com os requisitos do distanciamento social, Artur Serafim explica que, mal a PSP chegou ao local, as pessoas alteraram os seus comportamentos, dispersando. Ainda assim, caso tal não tivesse acontecido, a polícia teria de alertar acerca do incumprimento.
Quanto ao número, a PSP também faz retificações. "Nós nunca efetuamos uma contabilização exata, nem ninguém consegue fazer. Mas, da perceção que tivemos, não se encontravam nem perto de 500 pessoas." Artur Serafim fala, em vez disso, de "várias dezenas".
No local terão estado, segundo a agência Lusa, "oito a 15 agentes" do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Cometlis), já depois das 00h00, que não fizeram detenções, porque, "à chegada dos agentes, as pessoas dispersaram".
"O nosso principal objetivo ali era dispersar a multidão, por forma a fazer com que as regras sanitárias [da pandemia] se cumprissem", disse aquela fonte.
Um vídeo publicado no jornal Observador mostra um grande número de pessoas reunidas no Miradouro de São Pedro de Alcântara, sem usar máscara, com algumas a consumir bebidas alcoólicas na via pública, em violação das regras sanitárias para combater a propagação do coronavírus.
O jornal aponta que a concentração começou depois de os restaurantes da zona terem encerrado, às 22h30 de sábado.
À Lusa, fonte da direção da PSP disse que foi alertada para a ocorrência através de "uma chamada" de um cidadão, garantindo que a intervenção dos agentes "foi rápida".
"Entre o momento do nosso conhecimento e o momento da dispersão passou pouco tempo", afirmou.
A PSP recorda que "continua a estar em vigor o dever de recolher obrigatório, a obrigação de permanecer na habitação, a não ser quando se verifique uma das exceções que estão elencadas no diploma", ao abrigo da situação da calamidade, em vigor desde sábado.
"Se é verdade que podemos deslocar-nos para obtenção de serviços - neste caso, pode ser um serviço de restauração -, depois de usufruirmos do serviço deixa de estar verificada [a justificação para permanecer na via pública]."
Continua, além disso, em vigor "o uso de máscara, que também não se verificava em parte significativa daquelas pessoas", e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública, "uma regra da pandemia, precisamente para evitar a aglomeração de pessoas".
O Governo decretou a situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de Covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 09 de novembro.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.182.408 mortos no mundo, resultantes de mais de 151,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.976 pessoas dos 836.947 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
* Atualizado às 12h04
