A partir da meia-noite desta quarta-feira passa a ser obrigatório apresentar um teste negativo à Covid-19 à chegada aos aeroportos portugueses. O teste será pedido até aos portadores de certificado digital da União Europeia.
Ao início da tarde, em conferência de imprensa no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, o médico especialista em Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Bruno Castro, exlicou que "o aeroporto é um ponto sensível de entrada de pessoas em Portugal e, em vez de ser visto como ameaça, deve ser visto como uma oportunidade de controlo de cadeias de transmissão do vírus em Portugal".
Bruno Castro continuou a explicação das novas regras devido ao agravamento da situação epidemiológica da Covid-19, sobretudo por causa da nova variante Ómicron, detetada originalmente na África do Sul e que já regista 13 casos em Portugal, vincando ainda que "todos os outros procedimentos já em articulação serão reforçados, para este objetivo derradeiro de não importar novas cadeias de transmissão" do vírus SARS-CoV-2.
"A partir das 00h00, todos os cidadãos terão de apresentar um teste no momento do embarque. Se este teste não for apresentado, o passageiro pode não embarcar e as companhias aéreas estarão sujeitas a coimas. Também há a recomendação do preenchimento do Passenger Locator Form (formulário de localização do passageiro) para uma atuação mais célere e eficiente das autoridades de saúde", declarou.
A zona de chegadas ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vai estar encerrada. Por isso, o intendente da PSP, Pedro Pinho, pede que quem vá receber os passageiros o faça no parque de estacionamento.
"É importante que quem, por hábito, vem recolher os seus ao Aeroporto Humberto Delgado, saiba que vai sentir constrangimentos. Não vai poder chegar à área das chegadas, vai ter de garantir distanciamentos de segurança em zonas exteriores. A sugestão que fazemos é que quem vem ao aeroporto espere pelos seus familiares no parque de estacionamento", pede o intendente da PSP.
Pedro Pinho alerta também para a possibilidade de ocorrerem atrasos no desembarque: "Eventualmente vai haver algumas demoras. É fundamental que quem viaje saiba que antes de embarcar tem um trabalho muito importante a fazer: é munir-se dos documentos que são necessários para chegar a território nacional."
Além das companhias aéreas, que podem incorrer numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro, os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ir entre os 300 e os 800 euros.
