Os doentes pouco urgentes (com pulseiras verdes e azuis) nas urgências dos hospitais vão passar a ser encaminhados para os centros de saúde, mas apenas se aceitarem ser atendidos noutro local.
A decisão está numa circular normativa da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que entrou em vigor no final da última semana, numa altura em que a afluência às urgências hospitalares está a atingir níveis de pré-pandemia e alguns serviços enfrentam uma situação de pré-rutura.
A medida, escreve o jornal Público, define que aos utentes deve ser explicada a importância do reencaminhamento para unidades de cuidados de saúde primários e indicado, no imediato, as informações sobre o local e a data da consulta, que não pode exceder as 24 horas.
Quanto ao processo de referenciação, o mesmo deve acontecer logo após a triagem, ou seja, antes de haver qualquer contacto com um médico. Ainda assim, os pacientes não estão obrigados a aceitar ser encaminhados. Porém, os que aceitarem, ficam dispensados do pagamento de taxas moderadoras.
Existem, contudo, algumas exceções, como os doentes que sejam transportados de ambulância para o hospital, após encaminhamento dos centros de orientação de doentes urgentes, os que forem encaminhados pelo médico, com carta, e aqueles que sejam referenciados pela linha SNS 24.
A circular colocada em prática no final da última semana surge depois de várias iniciativas locais terem implementado projetos semelhantes, como foram os casos do Hospital de São João, no Porto, e do Hospital de Barcelos. No entanto, as iniciativas tiveram pouco impacto.
Citado pelo jornal Público, Nélson Pereira, responsável pela Unidade Autónoma de Gestão de Urgência e Medicina Intensiva do Centro Hospitalar Universitário de São João, afirma que o número de pessoas que aceita voltar para casa e ir depois ao centro de saúde é "reduzidíssimo". Por isso, apesar de a circular vir "no sentido correto", a expectativa é "baixa", acrescenta.
"A ideia faz sentido mas no passado esbarrou na falta de capacitação dos centros de saúde e a reduzida anuência dos doentes", admite também ao Público Xavier Barreto, presidente da Associação de Administradores Hospitalares. De acordo com o responsável, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê o investimento em centros de diagnóstico integrados nos Agrupamentos dos Centros de Saúde com aparelhos de raio-X e análises clínicas, mas a implementação da medida está prevista apenas para 2026.
