Levante-se o Réu

Crónicas de justiça de Rui Cardoso Martins. São relatos de vidas que se cruzam com o poder da lei, o braço da justiça e as circunstâncias de cada um. E quando se levanta o réu, é o juiz que decide. Às sextas, depois das 18h30.

Não leve a mal

Há três décadas que ouço frases, nos tribunais, que só aparecem de anos a anos, são muito raras mas, quando surgem, parece que é o mesmo cometa que regressa à Terra, só com a cauda diferente.

O homem sem instrução primária que disse, nos anos 1990: "Peço perdão e vou viver a minha pessoa de outra maneira".

Alguém que disse do Calminhas que, tendo esta alcunha, de mãos nuas despachou quatro homens armados para o hospital, nos anos 2000: "Não te esqueças de que és uma pessoa extremamente calma". Frases que se agigantam quando parecem anular-se a si mesmas. Frases que riscam o telão do firmamento humano. Frases-cometa. Nos anos 2020, há poucas semanas, avistei outra, saída da boca do juiz Armando Leandro.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Jubilado, ex-presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), ex-responsável de várias associações de defesa de menores, de famílias, de toxicodependentes, Armando Leandro foi também director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Em Novembro de 2017, há cinco anos, bateu-lhe à porta um repórter ao serviço do programa "Linha da Frente", na reportagem "Quanto Custa Criar", que poderão ver na RTP Play em https://www.rtp.pt/programa/tv/p33849/e34

Nela, em resumo, Armando Leandro aparece como alguém que, abusando do poder de presidente da CPCJ, e em conflito de interesses, durante anos ganhava mil euros por mês por cada criança que enviava para uma instituição privada que também dirigia, "em detrimento do acolhimento em famílias."

A defesa alegou que se tratava de "temática de relevante interesse social para a sociedade portuguesa", que tinha factualidade subjacente, que era "exercício legítimo de liberdade de imprensa e de liberdade de expressão". A haver dano, que não aceitava haver, teria sido "na forma negligente".

Ouvi em tribunal várias testemunhas de Armando Leandro, todas viram na reportagem propósito e injustiça, nunca negligência. Uma disse: "O presidente da CPCJ nunca poderia interferir numa escolha, a lei não o admite, é feito por um tribunal. Qualquer ideia de negócio do dr. Leandro é o oposto do seu código genético!"

Outra lembrou que a sua empregada doméstica tinha ficado completamente convencida de que Leandro retirava os filhos às mães só por serem pobres. Outra jurou que nem um almoço ele ​​​​​​​alguma vez deixou de pagar do seu bolso, no trabalho voluntário na associação. E que mil euros por mês não cobre nem metade das despesas totais com um jovem acolhido. Outra repetiu o que lhe disseram os amigos: "Então esse teu amigo afinal é um aldrabão como os outros!" Um jovem jurista chorou: "Sem querer ser exagerado, teve um efeito devastador. Quem durante tantos anos deu o exemplo ao Estado, e de forma tão abnegada, não é minimamente justo que, nesta fase da vida, tenha de estar aqui".

Vi a reportagem e tenho opinião. Apresenta-se como investigação corajosa. Depressa se faz uma amálgama de assuntos misturados (regulação parental entre casais desavindos, crianças retiradas por suspeita de violência, jovens sem lar, etc.) um emplastro de insinuações e dados distorcidos. Acusações atiradas contra um homem que abre a sua porta ao jornalista e que vemos a enterrar-se, ingenuamente, nas perguntas que foram pensadas apenas como armadilhas. Não consigo não ser palavroso ao tentar classificar este tipo de mau jornalismo.

Nesta terça-feira, 29 de Novembro, voltei para a sentença no tribunal. Disse a juíza que, na reportagem, "existe também o que nela se insinua". E, ponderadas também as "inúmeras insinuações que esta contém", os arguidos praticaram todos os crimes de que vinham pronunciados. Pelo crime de difamação agravada, foi o repórter condenado a 300 dias de multa, a sete euros por dia. A responsável editoral do programa levou oito euros por dia. Haverá

uma indemnização civil global, por danos morais, de 25 mil euros. A sentença será obrigatoriamente divulgada, após trânsito em julgado.

Desta vez, o repórter não estendeu a mão a Armando Leandro. Saiu murmurando "é uma vergonha, é uma vergonha." E porque não estendeu a mão, também vi que não ficou com ela pendurada no ar, como quando, há semanas, tentou a paz com a sua vítima. Virou-se sorrindo na sala do tribunal e disse que não era nada de pessoal o que tinha acontecido. Então, as costas curvas do velho Armando Leandro, aos 87 anos, endireitaram-se e, com enorme delicadeza, ofereceu-lhe a frase-cometa:

- Não leve a mal que não o cumprimente.

O autor escreve de acordo com a anterior ortografia

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