Santos Silva sugere avanços na apreciação parlamentar da atividade judicial
Augusto Santos Silva dedicou a intervenção durante a abertura do Ano Judicial à "relação de cooperação institucional" e ao "acompanhamento parlamentar da atividade dos operadores" da justiça.
Presidente do STJ lamenta ausência da Justiça na revisão constitucional
Henrique Araújo realçou, na abertura do Ano Judicial, a necessidade de uma "reforma de fundo, com implicações ao nível da própria alteração do modelo de organização judiciária desenhado no texto constitucional".
Portugal mudou, a justiça também o deve fazer. "Seria lastimável" chegar a 2026 "com gestão sobretudo quotidiana"
A tradicional cerimónia da abertura do ano judicial decorreu na tarde desta terça-feira com as intervenções da ministra da Justiça, Procuradora-geral da República, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e bastonária dos Advogados, mas também dos mais altos representes do Estado: Presidente da República e presidente da Assembleia da República.
"Não bastam discursos bonitos." Funcionários judiciais em plenário por melhores condições
Face ao "silêncio" por parte do Governo, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários de Justiça, refere que "não sabe se ainda há ministra da Justiça".
"Silêncio" do Governo "é total". Oficiais de Justiça em greve por tempo indeterminado
Entre as reivindicações estão "a abertura de concursos para ingresso" e a "realização de promoções".
Abertura do ano judicial marcada por protestos sindicais e estreia da bastonária dos advogados
A cerimónia está marcada para as 15h00, hora a que decorrem plenários convocados pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) diante das instalações onde prestam serviço e uma greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), convocada a partir das 13h00 e até às 24h00, e que se prolonga por tempo indeterminado.
Ano judicial abre com funcionários em protesto contra degradação da Justiça
A cerimónia de abertura do ano judicial está marcada para terça-feira pelas 15h00.
Juízes questionam crise na Justiça e pedem reformas ao Governo
O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses lamenta a ideia de que "os anos vão passando e as coisas vão ficando mais ou menos na mesma".
Megaprocessos, falta de magistrados e greves: o que mais preocupa os agentes da justiça
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alerta para o stress e a pressão associados ao trabalho nos tribunais, que têm provocado um número crescente de profissionais em esgotamento.
Marcelo apela a "nova fase" no combate à corrupção
Chefe de Estado defende que se as leis ainda são insuficientes para travar as incompatibilidades, devem ser feitas outras, "mas comedidamente, com ponderação" e aplicadas, "ainda que imperfeitas ou incompletas, testando o seu alcance e eficácia".
"Risco de vida." Vítimas de violência doméstica sem resposta da Justiça a tempo
No dia em que se assinala a abertura oficial do ano judicial, a APAV junta-se aos reparos feitos pelas associações profissionais do setor da justiça e admite que a falta de recursos leva a atrasos em casos de risco sério.
Morosidade, falta de funcionários e subfinanciamento marcam abertura do ano judicial
A Associação Sindical de Juízes, a Ordem dos Advogados e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apontam vários problemas com os quais o setor da Justiça está confrontado. Ouvidos pela TSF, Manuel Ramos Soares, Luís Menezes Leitão e Adão Carvalho apelam a que o Governo dê uma "resposta imediata" às fragilidades que põem em causa uma Justiça plena.
"À beira do desespero." Tribunais em pré-ruptura e processos judiciais em risco de prescrição
O Sindicato dos Funcionários Judiciais garante que a situação "nunca esteve tão má". Os tribunais estão em risco iminente de ruptura, devido à carência de oficiais de justiça. Faltam cerca de 1120 em todo o país.
Sistema "equilibrado e funcional". Presidente do Supremo refuta crise na Justiça
Juiz conselheiro António Joaquim Piçarra pede que se acabe com a "retórica da crise" mas reconhece que ainda existem "problemas muito sérios e profundos".
"A justiça deve merecer a prioridade que não tem tido"
O ano judicial arranca esta segunda-feira, numa sessão de abertura que deverá ser marcada pelo combate à corrupção, delação premiada, megaprocessos, morosidade e falta de funcionários nos tribunais e na Polícia Judiciária.
Marcelo pede exigência com a justiça, sem pré-julgamentos, partidarização ou pessoalização
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a todos cabe exigir "justiça igual, sem privilegiados nem desfavorecidos, solidamente fundamentada e célere", que assegure aos seus agentes "estatuto, condições e meios".
Ferro Rodrigues "oferece" diálogo do parlamento para discutir soluções na Justiça
Ferro disse ser impossível negar que "o setor da justiça está sob suspeita", em que "prevalece a desconfiança dos cidadãos e das empresas quanto à qualidade e à imparcialidade da lei e do sistema judicial".
Três mil funcionários judiciais manifestam-se por revisão do estatuto
O presidente do sindicato dos funcionários judiciais referiu que a manifestação visa protestar contra a falta de diálogo e de negociação por parte do Ministério da Justiça.
