Governo vai "acelerar" medidas do acordo de rendimentos
Os representantes do Conselho Nacional das Confederações Patronais manifestaram preocupações com as alterações laborais aprovadas no Parlamento.
Com quatro abstenções, PS sozinho aprova agenda do trabalho digno. Saiba o que muda
As alterações laborais da Agenda do Trabalho Digno foram aprovadas na votação final global.
Agenda do Trabalho Digno vai a votação final global. Conheça as medidas laborais em causa
As alterações laborais da Agenda do Trabalho Digno vão esta sexta-feira a votação final global, depois de uma maratona de votações na especialidade, que decorreram entre novembro e o início de fevereiro, estando prevista a entrada em vigor em abril.
PS altera proposta e permite renúncia a créditos salariais só por transação judicial
Mudança surge após críticas do Bloco de Esquerda, que considerou "inaceitável" a proposta que permitia que os trabalhadores abdicassem de créditos salariais quando saem da empresa.
Teletrabalho vai ser alargado a pais com filhos com deficiência ou doença crónica
A proposta dos socialistas foi aprovada, na especialidade, no grupo de trabalho sobre alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
Votações na especialidade da Agenda do Trabalho Digno terminam esta quarta-feira
Entre as propostas que serão votadas está a norma relativa à entrada em vigor da nova legislação.
Aprovado aumento da compensação por cessação de contrato a termo para 24 dias
A medida foi aprovada no grupo de trabalho da Comissão de Segurança Social e Inclusão.
Governo e sindicatos reúnem-se esta 4.ª feira sobre alterações à lei laboral da função pública
Um dos objetivos da alteração à lei laboral da função pública é a introdução das novas regras previstas na Agenda do Trabalho Digno.
PS vai clarificar norma da Agenda do Trabalho Digno
Depois das denúncias de especialistas em direito sobre norma que recuava nas compensações pela caducidade, o PS garante à TSF que esse não era o objetivo e vai entregar projeto de alteração para clarificar.
Professores de Direito denunciam norma da Agenda do Trabalho Digno
Cinco especialistas alertam que há uma parte desta agenda que pode colocar em causa dois dos objetivos pelos quais foi criada: acabar com a precariedade e limitar os contratos a prazo.
Trabalho digno. Governo fala em proposta "forte e corajosa", oposição lembra cisões
A Iniciativa Liberal critica Ana Mendes Godinho por "aparecer sozinha" nos cem dias do novo Governo socialista.
"Proposta poderosa." Costa e Mendes Godinho apresentam agenda do trabalho digno ao PS
A moção de censura ao Governo não foi tema de debate na reunião do grupo parlamentar do PS.
BE critica desfiguração da Agenda do Trabalho Digno devido a "aspirador patronal"
O deputado do BE, José Soeiro, diz que o "aspirador patronal" fez "uma limpeza em grandes temas de grande importância para o combate à precariedade".
Lei laboral e mobilidade de professores. Leia o comunicado do Conselho de Ministros
Escolas vão poder receber até 10% do seu corpo docente para integrar e atribuir trabalho aos professores que peçam para mudar de estabelecimento.
Governo aprova proposta de alterações à lei laboral da Agenda do Trabalho Digno
Ministra espera que as alterações entrem em vigor em 2023 para garantir "capacidade de preparação" e acomodar as alterações.
Agenda do Trabalho Digno será aprovada em junho sem acordo dos parceiros sociais
Centrais sindicais consideram que as medidas são insuficientes para resolver os problemas dos trabalhadores e confederações patronais defendem que as novas normas colocam dificuldades às empresas.
Ajudante de lar: "Ganha-se muito pouco nas instituições"
Laura Mendonça, 48 anos, trabalha há 21 num lar de terceira idade no distrito de Viana do Castelo. Começou pela "paixão por ajudar as pessoas que precisam" e acabou por fazer da profissão de ajudante de lar a sua vida. Dentro e fora da instituição. É que, além do apelo de ajudar, também necessita de agregar outros rendimentos ao salário mínimo que aufere. "Fora do lar, presto assistência a muitas pessoas, para poder fazer face às minhas despesas. Ganha-se muito pouco nas instituições", afirma, sublinhando: "Ganhamos os 705 euros a trabalhar 37 horas semanais, mas fazemos feriados, fins de semana, natal, Páscoa. Trabalhamos todos os dias, 24 horas. Fazemos turnos rotativos. Portanto, [este trabalho] não é de todo bem pago." E acrescenta: "Também vamos ser penalizadas no futuro, porque trabalhamos até muito tarde. Vamos estar a trabalhar quando já fizermos parte da terceira idade e provavelmente a ganhar o salário mínimo. E vamos para a reforma com esse ordenado."
Patrões defendem que proposta do OE2022 continua a ser pouco ambiciosa
Para o Conselho Nacional das Confederações Patronais, a discussão da proposta na especialidade é uma "oportunidade" para introduzir as "necessárias alterações" a um orçamento que deve responder "à economia e às empresas".
