Pinho diz que decidir em 49 dias sobre caso EDP oficializa Portugal como "terceiro mundo"
Antigo ministro mostra-se indignado com a rapidez com que a juíza Gabriela Assunção decidiu num processo que levou 12 anos a investigar.
Ricardo Salgado, Manuel Pinho e Alexandra Pinho vão a julgamento no caso EDP
Caso começou a ser investigado há onze anos.
Manuel Pinho e Ricardo Salgado sabem esta 6.ª feira se vão a julgamento
O antigo ministro da Economia Manuel Pinho foi acusado neste processo de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
"Não vale a pena dourar a pílula." Defesa admite que Pinho cometeu fraude fiscal
Advogado Ricardo Sá Fernandes vê no processo uma "mão-cheia de quase nada" e sublinha que foi reposta a "verdade tributária" sobre as quantias que o ex-ministro recebeu do Grupo Espírito Santo.
Defesa de Manuel Pinho faz participação de Carlos Alexandre ao CSM
Em causa está a validação como prova de correspondência trocada pelo arguido com os seus advogados no caso EDP.
Manuel Pinho queixa-se a Tribunal Europeu e pede mais tempo para instrução no caso EDP
Em causa está um despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal, de 29 de dezembro, que indeferiu o pedido de 45 dias para a prorrogação do prazo estipulado.
Rejeitado pedido de Sócrates para afastar juiz Carlos Alexandre do caso EDP
Fundamentos apresentados pela defesa "não são aptos a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do exercício de funções" juiz, entenderam as desembargadoras.
"Uma piscina olímpica por segundo" em Alqueva, a recusa de libertar Manuel Pinho e outros destaques TSF
Barragem tem água para aguentar até ao verão de 2025, mesmo que venham aí mais períodos de seca.
Defesa de Manuel Pinho pondera recurso para o Tribunal Constitucional
Advogados argumentam que a falta de acusação "no prazo de um ano após o arguido ser privado da sua liberdade" implica que a medida caduque.
Recusado pedido de habeas corpus de Manuel Pinho
Antigo ministro é acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
"Não nos sentimos sozinhos. Maioria dos portugueses acha que este processo envolve enorme injustiça"
Manuel Pinho acusa o Ministério Público de inventar pactos que nunca existiram.
"Não fui corrompido nem pela EDP, nem pelo BES"
Após ter sido acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva, fraude e branqueamento no caso EDP, Manuel Pinho considera que este processo "é uma mentira pegada" e que "a acusação não merece a mínima credibilidade".
Manuel Pinho e Ricardo Salgado acusados de corrupção no âmbito do caso EDP
A mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, também foi acusada em concurso efetivo e co-autoria material com Manuel Pinho.
Defesa de Manuel Pinho entrega "habeas corpus" para libertação imediata
O advogado Ricardo Sá Fernandes defende que o ex-governante foi detido no dia 14 de dezembro de 2021, pelo que a sua privação de liberdade começou logo a contar nesse dia e não apenas no dia seguinte, quando foi proferido o despacho das medidas de coação que estipulou a prisão domiciliária.
Manuel Pinho recorre de arresto da pensão e dos despachos sobre buscas no caso EDP
O advogado do ex-ministro aponta "ilegalidades" nas decisões do juiz Carlos Alexandre.
Homofobia e intimidação. MP pondera processo disciplinar a procurador após denúncia de Pinho
A procuradora-geral da República, na qualidade de presidente do Conselho Superior do Ministério Público, instaurou um processo de averiguação ao procurador.
Homofobia: procurador denunciado por Pinho pode ser alvo de processo disciplinar
Antigo ministro denunciou o que entende serem declarações homofóbicas proferidas pelo procurador que coordenou as buscas domiciliárias de que foi alvo no início de novembro.
Pinho denuncia à PGR "homofobia" e intimidação durante buscas domiciliárias
"Afirmações homofóbicas", tentativas de "intimidação", agentes armados e "embaraçados" e garrafas de vinho do Porto que ficaram em casa, ao contrário de três desenhos "do cunhado". É numa carta com apenas quatro páginas, a que a TSF teve acesso, que o antigo ministro da Economia Manuel Pinho, atualmente em prisão domiciliária, conta a sua versão do que se passou há precisamente uma semana, quando a sua casa em Braga foi alvo de buscas no âmbito do caso EDP.
