Governo quer impor limite de quatro renovações nos contratos temporários
Proposta foi apresentada na Concertação Social pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Insolvência da Groundforce não cessa contratos e salários vão ser pagos
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos esteve reunido com o Governo e com a TAP, após o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ter declarado insolvência da SPdH/Groundforce.
Letras pequeninas proibidas nos contratos de adesão a partir de 25 de agosto
Passam a ser proibidas as cláusulas que se encontrem redigidas com um tamanho de letra inferior a 11 ou a 2,5 milímetros, e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15.
Parlamento "aumenta" tamanho das "letras pequeninas" nos contratos de adesão
As letras da documentação contratual não podem ser inferiores a 2,5 milímetros ou corpo 11.
Deputados aprovam entrega do contrato de venda do Novo Banco à AR
Contrato vai ser pedido ao Fundo de Resolução, Banco de Portugal e Ministério das Finanças.
Tenho mesmo de pagar por um serviço que não vou usar por causa da Covid-19?
A palavra-chave é "bom senso". Nem os serviços têm culpa de se ver obrigados a fechar, nem os consumidores têm culpa de ficar fechados em casa. Por isso, na altura de desembolsar dinheiro por serviços que a pandemia de Covid-19 está a comprometer, é preciso avaliar caso a caso.
Adeus palavras caras. Contratos de telecomunicações mais simples esta sexta-feira
Informações estarão discriminadas em documentos com uma a três páginas.
Pela primeira vez na História, CP assina contrato com o Estado
Está por horas a assinatura do muito aguardado contrato de serviço público entre o Estado e a CP, mas ainda não se conhecem os valores das indemnizações compensatórias à empresa.
É o fim das cabines telefónicas? Tribunal chumba novo contrato
Imbróglio jurídico à volta dos postos públicos pode colocar em causa a sua continuidade, nomeadamente em hospitais ou prisões, afetando pessoas sem outros meios de comunicação.
Senhorios obrigados a devolver desconto do IRS se interromperem contratos
Alteração ao Código do IRS pretende penalizar os senhorios que beneficiem de uma taxa reduzida do imposto e que cessem o contrato de arrendamento antes do fim do prazo. Lei entra em vigor esta terça-feira.
Este ano foi o melhor da última década no apoio ao investimento
Em declarações à TSF, Eurico Brilhante Dias destaca os centenas de postos de trabalhos criados graças ao investimento estrangeiro.
Empresas 'fogem' dos contratos com o Estado
Propostas para ajustes diretos e concursos públicos caíram para metade em seis anos.
Benfica renova contrato de Pizzi
Médio mantém duração do vínculo. Alteração deve passar por aumento salarial.
Mulher do autarca de Santo Tirso detida no âmbito do caso Turismo do Norte
Manuela Couto é uma das cinco pessoas detidas no âmbito do caso de viciação de contratos no Turismo do Norte.
Jardel renova com o Benfica até 2021
Central brasileiro é um dos capitães de equipa.
Há alterações às regras nas Forças Armadas. Contratos vão ser alargados
O Conselho de Ministros aprovou o aumento de seis para 18 anos da duração máxima do vínculo contratual às Forças Armadas, alargando-o a áreas "que obriguem a um maior grau de formação e treino".
Concurso para médicos "não está atrasado". E há mais vagas que candidatos
O Ministério da Saúde abriu mais vagas para novos médicos para tentar captar clínicos que estejam no privado ou no estrangeiro.
Número de trabalhadores com contratos coletivos sobe para 821 mil
O relatório anual do Centro de Relações Laborais revela que o número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas em 2017 aumentou 9,5% face ao ano anterior para 820.883.
