Mecanismo de negociação para dar mais autonomia aos hospitais publicado em Diário da República
Documento prevê que a negociação dos diferentes instrumentos de gestão seja feita de forma mais atempada e define que os planos de atividades e orçamento dos hospitais devem estar aprovados até final do ano anterior.
Decreto-lei com direção executiva do SNS publicado em Diário da República
Direção foi criada no âmbito do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Falta tornar oficial a escolha do primeiro ocupante do cargo de diretor executivo.
De saída? Leve um louvor. É época deles no Diário da República
Como acontece de cada vez que muda o Governo, o diário oficial - o Diário da República -, volta a encher-se de louvores. É assim cada vez que há mudança de executivo, mesmo quando o que entra é do mesmo partido do Governo que sai, como é o caso do atual. E para que serve afinal um louvor?
Criada linha de crédito de 8,5 milhões de euros para produtores de leite de vaca e de suínos
Montante é de 1200 euros por vaca registada com mais de 24 meses de idade e 1200 euros por fêmea reprodutora suína. Na produção de leitões há um apoio de 250 euros por porca e de 260 euros por cria.
Alteração às medidas no âmbito da pandemia publicada em DR
O Presidente da República promulgou sexta-feira o decreto-lei que estabelece o alívio das medidas para conter a Covid-19 em Portugal.
Resolução que autoriza despesa adicional de 292 milhões para vacinas publicada em Diário da República
Documento autoriza, para o ano de 2022, a realização de uma despesa adicional associada aos procedimentos de compra de vacinas contra a Covid-19.
Acesso à gestação de substituição publicado em Diário da República
Novo diploma entra em vigor a 1 de janeiro de 2022, mas o Governo tem 30 dias para aprovar a respetiva regulamentação, segundo a lei publicada esta quinta-feira.
Passageiros aéreos e marítimos sem teste negativo arriscam coima de 300 a 800 euros
Já as companhias aéreas arriscam o pagamento de uma coima de 20 mil a 40 mil euros por cada passageiro que embarque sem os testes requeridos.
Novas regras para pandemia publicadas em DR não alteram apoios sociais
Entre as novidades do diploma está, por exemplo, a prorrogação do direito ao subsídio de doença em caso de contrair Covid-19 até 31 de dezembro.
Comparticipação de vacinas para maiores de 65 anos aumenta em outubro
Estado vai assumir 69% da despesa com vacinas pneumocócicas PSV 23 e PCV 13.
Governo proíbe teletrabalho nos serviços do Estado de atendimento ao público
Sindicatos dizem que Governo esquece o mais importante: faltam funcionários públicos para tanto serviço.
Governo reabre casinos e bingos a partir deste sábado
Fecho prolongava-se nos concelhos de risco há cerca de mês e meio por causa da pandemia.
Governo define gel desinfetante que pode ser deduzido no IRS como despesa de saúde
Para beneficiar da taxa de IVA de 6%, o gel deverá ser um produto desinfetante cutâneo com pelo menos 70% de álcool etílico e 75% de álcool isopropílico.
Tem trocas ou devoluções por fazer? Prazo está suspenso durante o confinamento
Garantia que terminem neste período ou no dez seguintes serão prorrogadas por 30 dias.
Lei que aprova Orçamento do Estado para 2021 publicada em Diário da República
Documento entra em vigor esta sexta-feira.
Tabelas do IRS publicadas. Ganho para a maioria não deve chegar a dois euros
Tabelas de retenção do IRS foram publicadas em Diário da República. Simulações do governo apontam para ganhos mensais pouco expressivos para a maioria da população
Regulador aponta falhas nas transferências de doentes entre instituições
Necessidade de gerir recursos devido à Covid-19 aumentou os constrangimentos. Novo regulamento entra em vigor a 3 de dezembro e prevê multas que podem ultrapassar os 44 mil euros.
Governo garante bolsas renovadas automaticamente, estudantes dizem que é "folclore"
O Governo acelera o pagamento aos bolseiros com candidaturas em análise. A Associação Académica da Universidade de Lisboa diz que se trata de "folclore".
