Se houvesse referendo, maioria votaria a favor da eutanásia, incluindo eleitores do Chega
O referendo não está em cima da mesa, mas caso fossem consultados, 61% dos inquiridos da sondagem da Aximage para TSF-JN-DN votariam a favor da eutanásia. As opiniões dividem-se sobre se ainda será possível existir um diploma em vigor nesta legislatura.
Presidente do CES confia na resolução da inconstitucionalidade da eutanásia
Francisco Assis assinala que o processo português "está muito avançado".
"Um bom sinal" da economia portuguesa, Marcelo quer ajudar Governo a "não se pôr a jeito" e outros destaques TSF
O crescimento de 6,7% da economia portuguesa em 2022 e a reação do Presidente da República as reações à entrevista de Costa à RTP estiveram em destaque esta manhã.
Eutanásia: Tribunal Constitucional está a "abrir caminhos para a solução"
Marcelo Rebelo de Sousa defende que não faz sentido o Parlamento voltar a discutir um eventual referendo à eutanásia.
Chumbo da lei da eutanásia: "A vida não se referenda"
Para o constitucionalista Paulo Otero, a decisão do Tribunal Constitucional não abre caminho à realização de um referendo.
Eutanásia chumbada pelo TC, bastonária dos Enfermeiros acusada de peculato pelo MP e outros destaques TSF
O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa.
PS quer voltar a clarificar lei da eutanásia. PSD insiste em referendo
Os partidos já reagiram à decisão do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia
O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa.
Tribunal Constitucional pronuncia-se esta segunda-feira sobre eutanásia
O Presidente da República pediu no início do mês aos juízes do Palácio Ratton para avaliar se o novo texto do parlamento "cumpriu as obrigações de densificação e determinabilidade da lei".
BE convicto que texto da lei da eutanásia está "conforme à Constituição"
"É preciso é que mais cedo do que tarde Portugal tenha uma lei, uma lei tolerante, uma lei equilibrada, que garanta a todas as pessoas o respeito pelas suas decisões no final da sua vida", disse José Manuel Pureza.
Eutanásia volta para o Constitucional, PSD acusa Medina de incompetência e outros destaques TSF
Marcelo Rebelo de Sousa justifica a decisão "por uma questão de certeza de direito".
Marcelo enviou eutanásia para o Tribunal Constitucional "por uma questão de certeza de direito"
Presidente da República considera questão importante porque o diploma, se aprovado, será aplicado por muitos tribunais que precisam de perceber como devem interpretar a Constituição.
CDS-PP espera que TC decida pela inconstitucionalidade do diploma da eutanásia
O partido "saúda vivamente" a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
Parlamento chumba recurso do Chega sobre eutanásia. Documento segue para Marcelo
Texto final é enviado nas próximas horas para o Presidente da República, que depois decidirá.
Eutanásia: Chega recorre da decisão de Santos Silva e atrasa envio para Marcelo
Presidente da Assembleia da República rejeitou, esta sexta-feira, a reclamação do partido quanto a inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida.
Chega reclama da redação final da eutanásia. Envio para Marcelo só em 2023
André Ventura explica que o partido encontrou "três alterações significativas" no texto. Santos Silva tem 24 horas para decidir.
Eutanásia: Menos casos do que o esperado em Espanha no primeiro ano da lei
Espanha foi, em junho de 2021, o quarto país europeu a descriminalizar a eutanásia, depois de Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
Nuno Melo fala em "industrialização da eutanásia". CDS pede a Marcelo que trave nova lei
O líder centrista foi recebido pelo Presidente da República e defendeu que o texto aprovado no Parlamento vem confirmar uma "opção pela morte", mais "barata", em vez do investimento nos cuidados de saúde.
