Dani Alves disponível para entregar passaporte e usar dispositivo de localização
Os advogados do futebolista brasileiro apresentaram um recurso num tribunal de Barcelona para libertação do jogador.
Governo quer processos fiscais de "baixa complexidade" resolvidos em nove meses
O diploma irá criar "uma forma de processos simplificada" que será aplicada "num tribunal piloto a título experimental".
Exército instaura quatro processos disciplinares a alegadas práticas violentas a recruta
O Exército garante que foram ouvidas 13 testemunhas no processo.
Sindicato dos Oficiais de Justiça garante que greve está a ter "impacto enorme" nos tribunais
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça lamenta a falta de resposta da ministra da Justiça.
Suspeito de ameaçar matar Marcelo fica em prisão preventiva
A medida de coação vai ser aplicada na ala psiquiátrica do Hospital Prisional de Caxias.
Greve dos oficiais de justiça adia leitura do acórdão do processo E-toupeira
Ainda não está definida uma nova data para o julgamento.
Buscas realizadas terça-feira na Câmara de Lisboa relacionadas com processo "Tutti-frutti"
O processo está a ser investigado pelo DIAP de Lisboa.
Atrasos nos processos do IRN devem-se ao aumento de pedidos de nacionalidade
Em declarações à TSF, o secretário de Estado da Justiça refere que, até ao final deste ano, vai ser renovado "todo o parque informático" do IRN.
Departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa foi alvo de buscas
Em causa estarão "a viciação das regras para a contratação de um histórico do PS de Castelo Branco com vista à gestão das obras públicas na capital" na altura em que Fernando Medina era presidente da autarquia.
Ministério Público faz buscas no EuroBic em investigação sobre Isabel dos Santos
O Ministério Público está a cumprir um pedido de cooperação judiciária internacional feito pelas autoridades angolanas.
Contratar 200 funcionários? "Isto é estarmos a enganar as pessoas", dizem oficiais de Justiça em greve
Mais contratações, descongelamento das progressões nas carreiras e a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual são as reivindicações dos oficiais de Justiça, que admitem só parar de lutar quando estas forem atendidas.
Tribunal dá três dias a Bolsonaro para explicar projeto de decreto de golpe de Estado
O decreto em questão permitiria a Bolsonaro estabelecer o estado de emergência para intervir no mais alto tribunal eleitoral e reverter o resultado das eleições presidenciais de outubro no Brasil.
Ex-presidente da câmara de Espinho fica em prisão preventiva. Advogado vai recorrer
Miguel Reis é suspeito de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Ministério Público pede prisão preventiva para Miguel Reis na Operação Vórtex
A mesma medida de coação foi pedida para o empresário Francisco Pessegueiro.
Pinto Moreira escusa-se a responder se manterá cargos na direção da bancada do PSD
O deputado foi alvo de buscas da Operação Vórtex, que levou à detenção do presidente da câmara de Espinho.
"Um sinal de descentralização." Vila do Conde vai receber polo do Centro de Estudos Judiciais
O autarca local, Vítor Costa, diz à TSF que o antigo Convento do Carmo vai receber as obras necessárias o mais rápido possível.
Fundamentalista que matou português na Suíça condenado a 20 anos de prisão
O homem admitiu simpatia pelo Estado Islâmico e realizou o homicídio para "vingar" a guerra internacional contra a organização terrorista.
"Não bastam discursos bonitos." Funcionários judiciais em plenário por melhores condições
Face ao "silêncio" por parte do Governo, António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários de Justiça, refere que "não sabe se ainda há ministra da Justiça".
