Morte de Fábio Guerra. Advogado de ex-fuzileiro vai recorrer da condenação
O advogado José Teixeira da Mota afirma que houve "uma errada aplicação dos factos ao Direito".
Ex-fuzileiros condenados a 20 e 17 anos de prisão pela morte do polícia Fábio Guerra
Cláudio Coimbra e Vadym Hrynko foram condenados a penas de prisão pela morte do agente da PSP Fábio Guerra.
Funcionários judiciais iniciam esta segunda-feira nova greve atípica
A greve estende-se até 14 de julho, mas não é contínua. O pré-aviso incide nos dias "29 a 31 de maio de 2023, nos dias 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30 de junho de 2023 e nos dias 03 a 07 e 10 a 14 de julho de 2023".
Declarado inocente homem que passou 33 anos na prisão nos EUA por tentativa de homicídio
"É uma luta, acordar todos os dias sabendo que se é inocente e estar fechado numa cela", afirma Daniel Saldana.
PCP defende urgência em "quebrar barreiras" no acesso à justiça
Paulo Raimundo reuniu-se esta quinta-feira com a direção da Associação Sindical dos Juízes.
Decisão do Tribunal da Relação sobre recurso e perícia médica a Salgado é revelada esta 4.ª feira
Em causa está o processo separado da Operação Marquês, no qual o antigo presidente do BES foi condenado na primeira instância, em março de 2022, a seis anos de prisão efetiva por três crimes de abuso de confiança.
Palácio da Justiça de Coimbra sem agentes da PSP desde o início do ano
O Palácio da Justiça está sem policiamento há cinco meses "o que coloca em perigo o funcionamento do Tribunal" e "a vida e integridade física de magistrados, funcionários, advogados e demais cidadãos" que se deslocam diariamente ao edifício.
Operação Babel: Ministro da Saúde investigado por suspeitas de prevaricação
MP indica que Pizarro tentou colocar um militante do PS na Câmara de Gaia.
Relação confirma condenação de Sarkozy a três anos de prisão por corrupção
Ex-Presidente tinha recorrido da sentença proferida em 2021, mas os juízes da Relação confirmaram a acusação.
Ortopedista indiciado por dois crimes de violação e dois de coação sexual
O tribunal decidiu suspender o médico do exercício das suas funções ligadas à medicina e proibi-lo de contactar as ofendidas e as testemunhas.
Alterações à distribuição de processos vão provocar atrasos, alertam magistrados, juízes e funcionários judiciais
A crítica é consensual: novas regras introduzem burocracia sem ganhos reais e vão trazer novos atrasos e constrangimentos aos tribunais.
"interditar" tribunais sem condições? Magistrados, juízes e funcionários judiciais apoiam
O alerta do novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura foi bem recebido pelos agentes da justiça.
Conselho Superior da Magistratura admite "interditar" tribunais sem condições mínimas
Durante o período das eleições para o CSM, Luís Azevedo Mendes visitou instalações que considera "impróprias para os que nelas trabalham e para os cidadãos que as usam".
Juízes apontam desperdício de trabalho e dinheiro com nova distribuição dos processos
As novas regras para a distribuição eletrónica dos processos entram esta quinta-feira em vigor.
Alterações à distribuição eletrónica de processos judiciais entram em vigor sob críticas
Mais de um ano após a aprovação no parlamento das leis sobre esta matéria, a portaria do Governo foi recebida com duras críticas pela Associação Sindical de Juízes Portugueses e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Presidente do Supremo preocupado com funcionamento do novo sistema de sorteio dos processos
Henrique Araújo vai estar presente na primeira distribuição "para ver se funciona", mas avisa desde já que há preocupação entre os magistrados.
Leitura de acórdão dos ex-fuzileiros acusados da morte de polícia adiada para 29 de maio
Em causa está a morte do agente da PSP Fábio Guerra, na sequência das agressões no exterior da discoteca Mome.
Arranca esta quarta-feira o julgamento de Mamadou Ba por difamação de Mário Machado
Entre as testemunhas arroladas pela defesa estão, além de Francisca Van Dunem, Ana Gomes, Francisco Louçã, Boaventura Sousa Santos ou Rui Tavares.
