


"Não podemos tolerar esta atitude do Governo." Patrões abandonam concertação social
António Saraiva, da CIP, revelou que os patrões vão pedir audiência a Marcelo Rebelo de Sousa.

Empresas com precários deixam de prestar serviços ao Estado. "Sem verificação, leis ficam pelo papel"
O Movimento Precários Inflexíveis alerta que a decisão de avançar com a proibição de contratar trabalhadores precários nas empresas que prestem serviços ao Estado, para contratos de duração superior a um ano, não combaterá a precariedade se não houver fiscalização e não terá um grande "alcance".

BE rejeita "vetos de gaveta" do Governo e quer discutir leis laborais
Será sobre estas matérias que os bloquistas irão insistir nestas negociações orçamentais, depois de no último Orçamento do Estado terem votado contra o documento.

Parlamento debate esta quarta-feira 35 horas de trabalho semanais e 25 dias de férias
Além dos projetos de lei do PCP, foram arrastados para a discussão que decorre esta tarde no plenário do Parlamento diplomas do BE, PAN e PEV, também sobre direitos laborais.

Maioria das empresas não entregou planos para a igualdade obrigatórios por lei
O Estado é o maior incumpridor, com perto de 80% a falharem a entrega. A presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego defende uma intervenção mais pedagógica.

Governo admite subir mais salário mínimo e iniciar "avaliação" das leis laborais
Ministra do Trabalho afirmou que o Governo está a trabalhar na elaboração de um "livro verde" sobre o futuro do trabalho e na próxima semana as bases do debate sobre esse tema serão levadas à concertação social.

Casa dos Professores garante que está a cumprir a lei com reorganização de horários
A instituição assegura que a mudança nos turnos se deve à necessidade de cumprir as normas sanitárias e do Governo.

Polícia indonésia detém 300 manifestantes no segundo dia de protestos
Autoridades utilizaram gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar a multidão,

Von der Leyen quer salário mínimo para todos na Europa
Ursula von der Leyen vai avançar com proposta de um quadro legal com vista a garantir um salário mínimo para todos os cidadãos na Europa.

ACT conclui inspeção na Casa da Música, depois de enviar 34 participações para o MP
Foram enviadas 34 participações ao Ministério Público, nove das quais referentes aos trabalhadores afetos à área da produção, 16 aos profissionais que prestam atividade na área de Frente de Casa e outras nove relativas aos guias.

Quem salva os trabalhadores? E as empresas? Respostas para (quase) todas as dúvidas
Numa altura em que muitas empresas veem a sua atividade diminuir e deparam-se com a incerteza do futuro, são cada vez mais os trabalhadores e empregadores que manifestam dúvidas quanto aos direitos que os assistem.

Líder da CGTP recusa visão "cor-de-rosa" da situação laboral em Portugal
Para a nova secretária geral da CGTP, a criação de emprego em Portugal é caracterizada por vínculos precários e "longas horas de trabalho, com horários desregulados".

Portugal condenado por despedimento ilegal de trabalhadora
A sentença, datada de 3 de fevereiro último, condena assim o Estado português, representado pelo seu embaixador no Luxemburgo, a pagar à assistente de residência a soma de 19.663,18 euros, com juros.

Aumentos de 0,3%? "Não há melhores serviços públicos com este tipo de atitude"
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, a Federação de Sindicatos de Administração Pública e a Frente Comum criticam a proposta de aumento do Governo. Ana Avoila diz mesmo que a tentativa do Executivo de negociar não passa de encenação.

Galp Espanha vai poder descontar pausas para fumar, tomar café ou comer
A decisão foi da Justiça espanhola. As Comissões Operárias já apresentaram um recurso à sentença que consideram ser "uma fraude à lei" laboral espanhola.

ACT deteta milhares de situações de trabalho irregular em dois anos
A ACT visitou, em conjunto com o Instituto da Segurança Social, mais de três mil empresas em 2018 e em 2019.

Fórum TSF: Trabalhar quatro dias por semana? Ter mais dias de férias por não fumar?
Devemos repensar a organização do trabalho, seguindo os exemplos que começam a ser testados lá fora? Ou num país de salários baixos, onde as 35 horas semanais não são para todos, há outras prioridades?

Jerónimo espera celeridade do TC para "corrigir injustiça" das leis laborais
O dirigente comunista respondeu à questão sobre o prazo ideal de decisão dos juízes do Palácio Ratton.
