Acórdão do TC sobre metadados faz com que "algumas investigações possam soçobrar"
Lucília Gago explica que é preciso clarificar se a decisão do Tribunal Constitucional poderá ter efeito sobre casos já julgados e condenações daí lavradas.
PGR alerta que autonomia do MP face ao poder executivo é "insatisfatória e até ilusória"
Lucília Gago assinala que, "face aos poderes que lhe são inerentes", o poder executivo "não renuncia" ao controlo que pode exercer sobre a Justiça.
PGR defende "sério e sereno diagnóstico" da justiça para definir "rumo pensado"
Para a Lucília Gago, o diagnóstico deve ser feito "sem outra agenda que se lhe sobreponha ou colida", para além do "singelo propósito da melhoria do sistema, da sua eficácia e da sua credibilização".
PGR compreende perplexidade sobre decisão do juiz na Operação Marquês
Lucília Gago lembra que a decisão do juiz Ivo Rosa "não é definitiva" e que o MP já anunciou que vai interpor recurso.
PGR averigua atuação do Ministério Público no caso dos jornalistas vigiados
Lucília Gago quer saber se há razões para atuação disciplinar.
Joana Marques Vidal discorda de diretiva da PGR sobre subordinação hierárquica
O conteúdo da recente diretiva de Lucília Gago também mereceu a oposição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
MAI e PGR vão ser ouvidos no Parlamento sobre morte de cidadão ucraniano
Morte de Ihor Homeniuk nas instalações dos Serviços Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Lisboa, motivou dois pedidos de audição.
Dois anos de mandato. Opiniões dividem-se sobre trabalho de Lucília Gago
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que a Procuradoria perdeu vitalidade. Já a Ordem dos Advogados faz uma leitura positiva destes dois anos de mandato.
Magistrados não ficam obrigados a cumprir diretiva polémica da PGR
Falta de publicação em Diário da República retira eficácia interna à diretiva.
PGR suspende diretiva polémica e pede parecer a Conselho Consultivo
A publicação da diretiva relativa aos poderes hierárquicos fica suspensa.
"Não altera nada." Lucília Gago não recua na defesa de diretiva polémica
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já anunciou que vai impugnar judicialmente, mas a procuradora-geral da República não desarma na defesa do documento que estabelece a relação entre a hierarquia e os procuradores titulares dos inquéritos.
Procurador-Geral de Angola vai encontrar-se com PGR de Portugal em Lisboa
Helder Pitta Grós vai reunir-se com Lucília Gago na quinta-feira, às 15h00.
Procuradora-Geral da República quer mais mecanismos de combate à corrupção
Lucília Gago reclama um reforço dos meios para fazer frente à complexidade e sofisticação da criminalidade económico-financeira.
Combate à violência doméstica exige "capacidade orçamental maior"
Ministra da Presidência garante que a capacidade financeira vai estar assegurada no próximo Orçamento do Estado.
PGR defende diretor do DCIAP por impedir audições a Marcelo e Costa
Lucília Gago analisa intervenção do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal como um mero "exercício das funções diretivas".
PGR defende que crianças não devem ser ouvidas por Magistrados nos tribunais
Lucilia Gago defende que crianças não devem ser ouvidas por Magistrados nos tribunais
Procuradora-Geral da República em visita oficial a Angola entre 24 e 26 de abril
Lucília Gago vai visitar o país africanos depois da ministra da Justiça, que o faz entre 16 e 18 de abril.
CDS quer reflexão sobre o papel de cada uma das polícias judiciárias
Palavras de Joana Marques Vidal e Lucília Gago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao furto de armas em Tancos estão na origem do debate.
