Presidente da República promulga decreto de execução do Orçamento do Estado de 2022
A versão final do decreto-lei que estabelece as normas de execução do OE2022 foi aprovado a 28 de julho.
Comunicado do Conselho de Ministros: medidas Covid e investimento na segurança
Verba de mais de 607 milhões de euros servirá para melhorar e modernizar as infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, anunciou o ministro da Administração Interna.
Situação de alerta devido à Covid mantém-se até 31 de agosto
Questionados pelo Governo, os peritos recomendaram a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos para proteger as "populações mais vulneráveis".
Pandemia custou 2306,3 milhões de euros ao Estado no primeiro semestre deste ano
Além do aumento da despesa, existiram perdas de receita de 292 milhões de euros.
Estado regista excedente de 1113 milhões de euros no primeiro semestre
Resultado marca uma melhoria de 8429 milhões de euros face ao mesmo período de 2021.
OE promulgado com "limitações evidentes", MNE sem registo de portugueses mortos na Ucrânia e outros destaques TSF
Marcelo Rebelo de Sousa assinala, em sete pontos, as limitações que encontra no documento orçamental.
OE2022: Costa elogia "promulgação célere" de Marcelo e diz que é "excelente notícia"
Primeiro-ministro congratulou-se com a rapidez do Presidente da República.
OE2022 promulgado apesar de "limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis"
Documento foi promulgado esta sexta-feira.
Marcelo vai promulgar Orçamento do Estado "se possível ainda hoje"
Chefe de Estado avisa desde já que há algumas questões que vai assinalar aquando da promulgação.
Ribau Esteves acusa Rui Moreira de "circo político" ao pedir não promulgação do OE
À TSF, o vice-presidente da ANMP lembra que diversas entidades do Estado não podem operar sem o Orçamento do Estado.
O pedido de Rui Moreira a Marcelo, conservadores mantêm Boris Johnson e outros destaques TSF
Autarca do Porto defende que as verbas previstas no Orçamento do Estado para a transferência de competências "não chegam".
Descentralização. Rui Moreira pede a Marcelo que não promulgue OE sem atualização de verbas
Autarca do Porto defende que aumento de "cerca de 10%" não chega e pede a Marcelo que desenvolva os "esforços necessários" para garantir um aumento dos valores.
Jerónimo de Sousa estranha que Costa peça aumentos às empresas quando não o fez no OE2022
Jerónimo de Sousa considerou que é "uma contradição insanável" defendendo que o primeiro-ministro deve explicações mais concretas aos portugueses.
"Virámos a página desta crise." António Costa reage à aprovação do Orçamento do Estado
O primeiro-ministro falou no final da aprovação do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República.
Líder parlamentar do PSD cumprirá "dever funcional" de comunicar à Jurisdição abstenção da Madeira
Paulo Mota Pinto diz que "não esperava" e disse ter sido avisado desse sentido de voto - que contraria o voto contra da bancada - "um pouco antes".
Promessas de resolução de assuntos pendentes ditaram abstenção do PSD/Madeira no OE222
O deputado social-democrata madeirense, Sérgio Marques, salientou a "abertura, o diálogo e a concertação que foram possíveis de estabelecer com o Governo da República durante a discussão do Orçamento do Estado".
"Hoje é o último capítulo de uma crise política desnecessária e prejudicial"
O ministro das Finanças sublinhou que o emprego "está num valor recorde" e prova que "a economia portuguesa" é bem vista pelos parceiros.
Orçamento do Estado aprovado pela maioria do PS. Deputados do PSD/Madeira abstiveram-se
O Orçamento do Estado para 2022 foi aprovado com votos a favor do PS, votos contra do PSD, Chega, IL, PCP e BE e a abstenção do Livre, do PAN e dos três deputados do PSD/Madeira.
