Presidente do TC promete "relacionamento imaculado" com outros poderes
José João Abrantes afirma que esse relacionamento será "assente no escrupuloso respeito mútuo das competências de cada um, sem contender com a autonomia e independência exigidas pelo seu estatuto".
Quem é José João Abrantes, o novo presidente do Tribunal Constitucional?
Especialista em direito do trabalho, o novo presidente do Tribunal Constitucional é ainda o perito português da Rede de Juristas do Trabalho. Saiba quem é José João Abrantes.
José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Votações começaram na tarde desta terça-feira e chegaram a ser interrompidas nas primeiras horas da manhã.
Dois juízes, um lugar e uma maratona de votações no Constitucional: o que se passa?
Juízes do palácio Ratton estão, desde a tarde desta terça-feira, a tentar escolher um novo líder: a votação durou a noite toda e foi suspensa perto das 7h00.
Montenegro não exclui pedir fiscalização do diploma da eutanásia ao Constitucional
Líder social-democrata acusa o PS de ter "desrespeitado completamente" as notas que o Presidente da República fez sobre o diploma ao devolvê-lo à Assembleia da República sem promulgação.
Macron chama parceiros sociais ao Eliseu para discutir aumento da idade da reforma
Conselho Constitucional francês revela esta tarde o seu parecer sobre a constitucionalidade do texto de Macron.
Bacelar Gouveia vê problemas nas escolhas para o Constitucional e defende mudanças na lei
Em declarações à TSF, o constitucionalista lamenta a ausência de mulheres no grupo de três escolhidos e refere que um destes não atingiu ainda o topo da carreira.
Tribunal Constitucional já escolheu três novos juízes. Saiba quem são
Carlos Luís Medeiros Carvalho, João Carlos Loureiro e Rui Guerra da Fonseca foram os escolhidos.
Envio da eutanásia e habitação para o Constitucional "não espantaria" Montenegro
Líder social-democrata repetiu o compromisso de "revogar de imediato" o arrendamento coercivo se chegar ao Governo.
Eutanásia: "Se houver dúvidas suscito perante o TC ou devolvo ao Parlamento"
O Presidente da República pediu "uma folga" para ler o diploma com atenção.
Bacelar Gouveia rejeita argumento de Caupers: "Não é verdade que o TC pare se os três juízes renunciarem"
Constitucionalista lembra que o Tribunal Constitucional funciona por quórum e que nas férias judiciais só ficam sete juízes para tomarem decisões.
"Se decidíssemos os três amanhã deixar o TC, nesse mesmo dia o tribunal deixaria de funcionar"
O presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, reconhece que "não é comum" que os três juízes escolhidos através do modelo de cooptação se mantenham simultaneamente em funções após o fim do seu mandato e sem que tenham sido escolhidos os substitutos.
Especulação imobiliária tira espaços a associações, líderes do TC com mandatos caducados e outros destaques TSF
O professor de direito Nuno Garoupa apela à intervenção do Presidente da República na situação do Tribunal Constitucional e defende que a solução pode passar pela renúncia dos juízes.
Líderes do Constitucional estão nos cargos com mandato caducado: "Situação complexa, política e única"
O professor de direito Nuno Garoupa apela à intervenção do Presidente da República e defende que a solução pode passar pela renúncia dos juízes.
TC não dá razão ao Chega sobre incompatibilidades no Governo. Ventura quer mudar lei
Tribunal Constitucional considerou que Manuel Pizarro, Pedro Nuno Santos e João Paulo Catarino não devem ser alvo de qualquer sanção.
Patrões avisam Marcelo sobre "inconstitucionalidades" na Agenda do Trabalho Digno
Numa carta endereçada ao Presidente da República, as confederações patronais pedem a Marcelo que faça a "melhor ponderação dos argumentos" que apresentam e explicam que algumas das alterações à lei laboral não foram discutidas em Concertação Social.
Medidas da habitação no Constitucional? Governo "confortável com desenvolvimento" do processo
Mariana Vieira da Silva assegura que a preocupação do Governo é apenas dar resposta "àquele que é sem dúvida um dos temas mais prementes da nossa sociedade".
Com dois juízes do TC em funções para lá do mandato, Marcelo aponta "vicissitudes" ao sistema de nomeação
Pedro Machete e Lino Ribeiro mantêm-se em funções, apesar de já terem cumprido o mandato de nove anos.
