Tribunal da Relação de Évora anula parte do acórdão do processo de Tancos
Por trás da anulação do acórdão está o uso de metadados, que foram recentemente proibidos pelo Tribunal Constitucional.
Relação mantém condenação a Salgado e a ex-administradores do BES
Juízes conselheiros da Secção da Propriedade Intelectual e da Concorrência, Regulação e Supervisão do TRL mantêm a decisão do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Justiça reafirma condenação de deputado do Chega por publicar afirmações falsas
Pedro Frazão está obrigado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a publicar na conta do Twitter @ODeputadoBanido um desmentido sobre declarações falsas que fez acerca de Francisco Louçã. Caso arrasta-se na justiça desde fevereiro.
Relação critica Ministério Público e revoga medidas de coação do rabino do Porto
Juízes desembargadores deram provimento total ao recurso apresentado pela defesa em julho contra as medidas de coação.
"Contorcionismo lamentável." Defesa de Louçã ataca recurso de vice do Chega
Vice-presidente do Chega condenado por publicar mentiras sobre Francisco Louçã recorreu para Tribunal da Relação argumentando com tempos verbais e desqualificando testemunhas. Contra-alegações da defesa de Louçã evocam "exercício de contorcionismo lamentável e de negação das evidências".
Tribunal da Relação mantém pena de dois anos de prisão efetiva para Armando Vara
Ex-ministro tinha sido condenado pelo Tribunal Criminal de Lisboa por um crime de branqueamento de capitais.
Tribunal da Relação declara ilegal distinção entre licenciados em concurso da CP
Trabalhadores com licenciatura pós-Bolonha e não habilitados com mestrado foram excluídos pela CP num processo de recrutamento interno dirigido a licenciados.
Confirmada condenação de dono de smartshop que pagava a funcionários com droga
O empresário alegava que a pena aplicada era "manifestamente excessiva", pugnando pela sua fixação num limite muito próximo do mínimo legal, e suspensa na sua execução.
Relação rejeita recurso da SAD do Benfica sobre suspensão de processo de Rui Pinto
Decisão judicial confirma assim a suspensão provisória proposta pelo Ministério Público em julho de 2020.
Relação confirma condenação de organizadores de rali com três mortes em Guimarães
Em causa está o despiste de um automóvel de competição, durante a classificativa do Rali Sprint de Guimarães, em 2014.
Ventura diz não ter sido notificado da condenação e a ser verdade fica desiludido
André Ventura adiantou que se a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa for nos termos em que está a ser anunciada é uma decisão que o deixa "incrédulo" e o "desaponta imenso".
Confirmada condenação de Ventura por insultar família do bairro da Jamaica
Líder do Chega e partido foram condenados a fazer um pedido de desculpa, "escrita ou oral", de "retratação pública".
Juiz Vaz das Neves reclama inocência e diz que não há matéria disciplinar
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa garante não cometeu qualquer infração disciplinar.
Relação rejeita a Ricardo Salgado pedido de nulidade sobre multa de 75 mil euros
Ricardo Salgado alegava que uma reclamação anterior, de 11 de janeiro, não poderia "ser entendida como manifestamente infundada".
Transparência e isenção. Guilhermina de Freitas toma posse no Tribunal da Relação de Lisboa
Maria Guilhermina de Freitas é a nova presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, depois da renúncia de Orlando Nascimento.
João Rendeiro condenado a 5 anos e 8 meses de prisão
Crimes de falsidade informática e falsificação de documentos provados em tribunal.
Tribunal decide que autarca de Pedrógão Grande não vai a julgamento
O processo procura aferir as responsabilidades no grande incêndio de junho de 2017, que vitimou 66 pessoas.
Vistos Gold. Ex-ministro Miguel Macedo absolvido pelo Tribunal da Relação
Tribunal da Relação de Lisboa confirmou igualmente a decisão de primeira instância de absolvição do antigo presidente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Jarmela Paulos.
