


Tribunal de Contas avança com auditoria à TAP
O presidente do Tribunal de Contas realçou que perante polémicas tende a manter-se à margem, mas "acompanha, vê, ouve e lê", estando prevista a ação no plano da instituição.

Pandemia pressionou contas dos municípios mas "não parece ter induzido" aumento da despesa
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas, a adoção de medidas locais e a retração da atividade económica pressionaram os orçamentos municipais que, na ótica de caixa, tiveram uma quebra de -1% na receita e um aumento de +3% da despesa, um "'efeito tesoura' que provocou uma erosão do saldo em comparação com os exercícios anteriores".

Siza Vieira responde ao TC: "Nem eu, nem qualquer Governo poderia fazer de outra maneira"
Ex-ministro da Economia admite, na TSF, que houve falhas na previsão e, nalguns casos, na execução, mas defende que era difícil ter feito diferente.

TdC aponta falta de rigor das medidas de combate ao impacto económico da pandemia
A redução do PIB português, em termos reais, foi "mais acentuada do que na média dos países da área do euro" em 2020.

IL quer auditoria do Tribunal de Contas ao processo de nacionalização da TAP ocorrido em 2020
"É necessário entender como se chegou à soma final de ajuda à TAP", afirma a Iniciativa Liberal.

As explicações de Marcelo sobre D. José Ornelas, os alertas do Tribunal de Contas e outros destaques TSF
Presidente da República garante que, quando recebeu a denúncia que envolve o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, encaminhou-a sem a ler ou tomar conhecimento do seu teor.

Ajudas à banca entre 2008 e 2021 custaram ao Estado mais de 22 mil milhões de euros
No ano passado, a maior fatia coube ao Novo Banco, que recebeu 429 milhões de euros do Fundo de Resolução.

Receita não fiscal aumenta 15,9% em 2021 com leilão de 5G e fundos europeus
Esta subida foi impulsionada pelo "leilão de licenciamento da 5.ª geração de comunicações móveis".

Autoridade Tributária tem um problema em cobrar dívidas fiscais
Tribunal de Contas avança com 43 recomendações ao Governo para corrigir as falhas nos Orçamentos do Estado.

Dívida fiscal incobrável mais do que duplicou em 2021
Tribunal de Contas concluiu que "a dívida por cobrar coercivamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira totalizou 23.261 milhões de euros".

Tribunal de Contas: mais injeções de capital no Novo Banco não estão afastadas
Juiz conselheiro relator do relatório da auditoria do Tribunal de Contas à gestão do Novo Banco precisou que novas injeções podem acontecer caso o capital back-stop venha a ser necessário.

Dados vagos. TdC volta a apontar falhas na divulgação dos contratos públicos
Relatório aponta que formulários de comunicação ao portal BASE foram preenchidos de forma incompleta ou com dados vagos.

Regime Covid permitiu 22.134 contratos no valor de 2 mil milhões de euros de janeiro de 2021 a março de 2022
A grande maioria do montante - na ordem dos 88,5% - tem origem em 700 contratos isentos de fiscalização prévia.

Governo responde ao Tribunal de Contas: "Empregabilidade não pode ser o único critério"
O secretário de Estado do Ensino Superior diz à TSF que já estão em curso iniciativas para aperfeiçoar os mecanismos de monitorização da empregabilidade.

Tribunal de Contas alerta para abertura de cursos com "desemprego relevante"
Os auditores recomendam às universidades uma melhor e maior monitorização do mercado.

Governo gastou mais de 1.3 milhões de euros em internet que os alunos não usaram
A aquisição de portáteis e do sistema de conectividade foi suportada por fundos comunitários num total de 31,8 milhões: 24,4 milhões relativos a computadores e 7,4 milhões à conectividade.

Tribunal de Contas alerta para uso excessivo do regime excecional de contratação pública
Foram analisados 86 contratos de autarquias e empresas municipais.

PSD quer ouvir Governo, BdP e administração do Novo Banco sobre auditoria
Tribunal de Contas concluiu a gestão do banco "não salvaguardou o interesse público".
